Governo do Estado avalia bloqueio no orçamento devido a queda na arrecadação

Diante da atual conjuntura econômica mundial aliada a outros fatores fiscais que preocupam o Governo do Estado, a Secretaria de Planejamento e Finanças trabalha com a possibilidade de haver contingenciamento (bloqueio de recurso) orçamentário este ano em face da queda de arrecadação. O secretário estadual do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, afirmou que “as incertezas do momento exigem um cuidado redobrado”. Mas, segundo ele, ainda está “avaliando as características e o tamanho desse contingenciamento”. Por enquanto a equipe técnica “está concluindo os estudos”.

Aldemir Freire acrescentou que “a queda do Fundo de Participação do Estado (FPE) e suas constantes oscilações, associado à crise do petróleo e os potenciais efeitos do coronavírus na economia, nos obrigam a  rever os parâmetros orçamentários do ano e também nossa programação de despesas”.

Aldemir Freire reforçou que é preciso fazer um levantamento detalhado para dimensionar o ajuste orçamentário. “Vamos publicar o decreto de programação financeira e estamos fazendo os cálculos para saber se faremos também um decreto de contingenciamento”, afirmou.

O secretário do Planejamento foi às redes sociais, dizer de sua preocupação com a redução dos valores do FPE – “fizemos a estimativa com base no informe divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)”.

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Fonte: TRIBUNA DO NORTE

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