Em uma ação conjunta, instituições ligadas à Educação Básica do RN lançaram uma nota técnica comunicando sobre a decisão da suspensão das atividades presenciais, durante 15 dias, em todo o Sistema Estadual de Educação. Com início nesta quarta-feira, a suspensão visa à contenção social, forma de prevenção e proteção da população diante ao novo coronavírus, o Covid-19. O Diário Oficial do Estado de hoje (18) publicou oDecreto Nº 29.524 que oficializa a interrupção das atividades presenciais.
A nota é assinada pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC, o Conselho Estadual de Educação – CEE, a União de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME/RN, a Secretaria Municipal de Educação de Natal – SME e o Sindicato das Escolas Particulares do RN – SINEPE/RN.
De acordo com Decreto Nº 29.524, ficam suspensas as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias. Esse prazo pode ser estendido, sendo o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública o responsável por essa avaliação.
Para alinhar as ações estratégicas em todo o RN, a as instituições lançaram nota técnica destinada a toda a comunidade escolar, dando orientações iniciais neste período excepcional.
Além da suspensão das atividades presenciais em todas as unidades, o texto orienta que as unidades de ensino permaneçam abertas, atentas e colaborativas à preparação dos estudantes e das famílias para o enfrentamento desse momento, realizando campanhas de orientações, de forma virtual ou digital, on-line, por meio dos sistemas existentes nas redes. Cada rede criará mecanismos de apoio às famílias para o período da suspensão das atividades, construindo um canal permanente de comunicação e de solidariedade.
O texto ainda explica que as formas de reposição, de organização de férias ou de mudanças nos calendários serão definidos por cada rede de ensino, de acordo com o desenvolvimento do ano letivo de 2020 e negociação com os profissionais a ela vinculados. “Cerca de um milhão de alunos são alcançados nessa ação. Não se trata de férias, mas um momento em que nossos estudantes poderão ficar em suas casas, adotando medidas de prevenção, utilizando os recursos digitais que serão disponibilizados e evitando aglomerações nas escolas”, destaca Getúlio Marques, titular da SEEC.
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