ITEP e Ouvidoria do Governo se unem para atender pleito de mãe

O ITEP e a rede de Ouvidoria do Governo do RN, coordenada pela Controladoria Geral do Estado, se reuniram para tratar de requerimento de cidadã que desde 2015 pleiteia do Estado exame de DNA para identificar corpo de seu filho, desaparecido em 2014 quando tinha 15 anos, e os restos mortais encontrados em dezembro do ano seguinte. 

A demanda chegou na Ouvidoria da Secretaria de Segurança Pública em fevereiro de 2019, sendo apresentada à Controladoria Geral do Estado, que reuniu os setores envolvidos no trabalho técnico do ITEP, além da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH e o Gabinete Civil (GAC), para juntos buscarem soluções para a resolução do pleito da cidadã, encontro que ocorreu nesta quinta, 13.

O ITEP informou que a demora em processar o exame vem se dando devido a deterioração do material analisado, pois os restos mortais foram encontrados enterrados, e também porque o Governo não possuía até 2018 equipamento adequado para processar o exame. A partir da instalação do equipamento as demandas represadas foram sendo processadas e a partir do requerimento da Ouvidoria da SESED, por ser um caso de 2015 e envolver uma questão humanitária, a equipe técnica iniciou os trabalhos de exame. Dois testes já foram realizados desde então, contudo os resultados não apresentaram estatística segura para aferição de laudo conclusivo. O ITEP requereu nova amostra de ossos para realização do terceiro teste, que se processará até o fim de março. Além disso, a Ouvidoria da SESED buscará junto a mãe a existência de algum irmão, pelo lado do pai, para através de exame aumentar o grau de confiança estatística no teste de identificação do corpo.

A reunião, segundo o Controlador-Geral do Estado (CONTROL), Pedro Lopes, foi importante para a definição do fluxo processual e levou em consideração a tramitação de informações sensíveis, de caráter pessoal e sigiloso. Para o Controlador, a ouvidoria é um importante canal de diálogo e aproxima e humaniza a relação Estado x cidadão, “e é compromisso do Governo o pronto acolhimento das demandas da população”.

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