A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, no uso de suas atribuições, decide suspender, por tempo indeterminado as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados no âmbito do Complexo Barragem Oiticica.
A medida visa o enfrentamento da situação de emergência em saúde pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), com principal objetivo de proteger a coletividade em busca da mitigação da propagação da pandemia, assim como a proteção da integridade física da população local.
“Além da questão do risco de contaminação do Coronavírus, vale reforçar que o local está em fase de obras, com trânsito permanente de pessoal e máquina, além disso, o leito do rio é irregular com afloramentos rochosos, fatores que aumentam bastante o risco de acidentes às pessoas que frequentam a área” frisa o titular da Semarh.
A decisão foi publicada em portaria publicada no Diário oficial do Estado no dia 18/03/2020 e encaminhada à Secretaria de Defesa Social para tomar as devidas providências de segurança no local.