A Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte é formada por 615 unidades de ensino, são mais de 220 mil alunos atendidos diariamente em todos os municípios potiguares. O financiamento da rede é feito com recursos próprios do Estado e pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores totais, o RN recebeu, em janeiro deste ano, R$ 227 milhões do Fundeb. Esse montante, é divido entre Estados e municípios levando em consideração o número de alunos. Apenas 35% fica com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), o equivalente a R$ 80 milhões. “Esse recurso é utilizado para pagamento da folha de pessoal, custeio das escolas e obras. Em relação a 2019, tivemos uma queda no valor do repasse de R$ 5 milhões”, explica o secretário Getúlio Marques.
Considerando a folha de janeiro, caso o RN utilizasse todo o recurso do Fundeb para pagar a folha de pessoal, não seria possível honrar com os vencimentos, pois os salários da Educação somaram R$ 97 milhões. “Contamos com os recursos do Tesouro Estadual para pagar toda a folha. Graças a isso, podemos garantir que haja dinheiro para a folha de pessoal e para que as escolas funcionem”, frisa Getúlio. “É importante destacar que utilizamos o Fundeb apenas para pagar os profissionais da Educação. Os demais funcionários são pagos com recursos próprios”, enfatiza.
De acordo com a equipe financeira da SEEC, o repasse de janeiro é melhor do que em outros meses do ano. Ao considerar os valores recebidos em 2019, a diferença entre os meses chega a R$ 20 milhões. “Trata-se de uma sazonalidade que muito nos preocupa. Se de um lado tivemos R$ 85 milhões em janeiro de 2019, quando olhamos para setembro, o valor chegou a R$ 65 milhões. Embora tenhamos uma execução racional desses recursos, é uma queda que compromete a capacidade de investimentos”, detalha o titular da SEEC. Com 12 meses de transferências do Fundeb são pagas 13 folhas (12 regulares mais 13ª salário), férias e demais complementações, como os adicionais de tempo de serviço.
Os dados sobre os repasses do Fundeb para o Estado e municípios podem ser conferidos no site da secretaria do Tesouro Nacional, disponível em www.stn.gov.br. O portal apresenta balanços, tabelas e extratos de todas as unidades federativas do país. No último ano, R$ 897 milhões foram destinados a rede estadual via Fundeb.
