A operação do Sistema Nacional de Controle da Origem de Produtos Florestais (Sinaflor) é tema de capacitação voltada para as secretarias municipais e analistas ambientais do RN. A atividade acontece nesta quarta (04) e quinta-feira (05), no auditório da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama/RN), localizada no bairro Tirol, e é realizada por meio de uma parceria entre o Ibama e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Durante os dois dias de atividade, cerca de 25 participantes aprendem a utilizar o Sistema e de que forma podem fortalecer a gestão florestal em sua região. Ministrada por dois analistas do Ibama/Brasília, Fernanda Simões e Custódio Duarte, a capacitação foi articulada pelo setor Florestal do Idema. Esta é quarta edição da capacitação no Rio Grande do Norte, porém, é a primeira vez que é totalmente voltada para os municípios que licenciam. De acordo com a chefe do setor Florestal do Instituto Ambiental, Priscila Augusto, o Estado opera o Sistema desde janeiro de 2019 e atualmente, nenhuma autorização de supressão vegetal pode ser emitida fora do Sinaflor.
Priscila destacou a importância desse tipo de curso para o controle de atividades e empreendimentos de base florestal. “É importante que os municípios sejam capacitados pois auxilia o órgão estadual de meio ambiente e fortalece a gestão florestal no RN. Já promovemos outras capacitações como esta, justamente para darmos o suporte necessário para que os municípios desempenhem corretamente as atividades. Viabilizar esse curso é uma maneira de mostrar, também, que o Idema não é apenas um órgão que licencia, mas sim, tem a preocupação de instruir para que a informação seja cada vez mais disseminada e que fortaleça o processo de licenciamento ambiental”, disse.
De acordo com o analista ambiental do município de São Gonçalo do Amarante, Espedito Carvalho, a capacitação descentraliza e compartilha as responsabilidades no Licenciamento Florestal, fazendo exercer efetivamente a Lei Complementar nº 140/2011 e outras instruções normativas. “Nós, representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do RN, objetivamos o avanço e o compartilhamento dessa competência, visto que a maioria dos municípios licenciadores presentes na Região Metropolitana de Natal necessitam de acesso à plataforma. A capacitação está sendo um passo a frente para a gestão do meio ambiente, pois ressalta a importância de se trabalhar as informações de forma integrada, em âmbito municipal, estadual e federal”, disse o analista Espedito.
Dentre os pontos abordados nesta manhã sobre o Sinaflor, estiveram os fundamentos legais, histórico, como se deu a instituição do Sistema a nível nacional, instruções normativas, obrigatoriedade da implantação, de que forma acontecia o controle florestal antes do Sinaflor, os desafios do uso do Sistema, a exemplo da falta de informação padronizada, entre outros. Durante a explanação, foi ressaltado que o sistema é fundamental para conter o desmatamento e, ao mesmo tempo, desenvolver a economia do país.
Segundo a coordenadora de Monitoramento do Uso da Flora do Ibama, Fernanda Simões, o Sinaflor veio para tentar suprir as lacunas existentes na gestão florestal. “É uma forma mais transparente e segura de se trabalhar com atividades florestais, promovendo um avanço na temática e dando informações mais precisas sobre os procedimentos que são feitos”, afirmou.
Na próxima sexta-feira (06), será a vez dos consultores e responsáveis técnicos que já operam o Sistema mas que ainda têm dúvidas sobre a utilização e sobre encaminhamentos. O encontro acontecerá na sede do Idema, bairro Tirol/Natal.
Sobre o Sinaflor
O Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, é uma plataforma que integra o controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama. O Sinaflor foi instituído pela Instrução Normativa n° 21, de 24 de dezembro de 2014.
O Estado do Rio Grande do Norte passou a adotar o Sinaflor para o controle das atividades florestais relacionadas aos processos de intervenção ambiental com supressão de vegetação, a partir de janeiro de 2019.
