Justiça reconhece desvio de função e garante diferenças salariais a PM no RN
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal reconheceu parcialmente o pedido feito por um Policial Militar e condenou o Estado do Rio Grande do Norte ao pagamento de diferenças remuneratórias decorrentes de desvio de função. A decisão foi proferida pelo juiz Geraldo Antônio da Mota. De acordo com a
Brasil atinge recorde de feminicídios em 2025: quatro mortes por dia
O Brasil atingiu número recorde de 1.518 vítimas de feminicídios em 2025, ano em que a sanção da Lei do Feminicídio completou dez anos. Na ocasião, a norma inseriu no Código Penal o crime de homicídio contra mulheres no contexto de violência doméstica e
“Auxílio-peru” e “auxílio-panetone” afrontam o decoro público, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que benefícios conhecidos como “auxílio-peru” e “auxílio-panetone” afrontam o decoro das funções públicas e violam a Constituição. A declaração consta na decisão em que Dino determinou a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, como honorários e verbas indenizatórias acima do teto constitucional, enquanto
RN é atingido por mais de 4,7 mil raios em 24 horas, aponta Neoenergia Cosern
Agora RN – O Rio Grande do Norte foi atingido por 4.740 raios em aproximadamente 24 horas, entre 17h da quarta-feira 4 e 15h da quinta-feira 5, segundo levantamento da Neoenergia Cosern com base em dados da Plataforma Climatempo. A maioria das
Dino manda suspender pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (5) a suspensão do pagamento dos chamados “penduricalhos”, benefícios que são concedidos a servidores públicos e que não cumprem o teto remuneratório constitucional, de R$ 46,3 mil. A suspensão vale
TRE-RN marca eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito de Ouro Branco
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) definiu a data das eleições suplementares para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Ouro Branco. O novo pleito municipal acontecerá no dia 17 de maio de 2026, um domingo.
Defensoria apura aumento em taxas nas contas de clientes com sistema de energia solar no RN
A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte instaurou uma apuração sobre mudanças na cobrança da taxa de iluminação pública e do ICMS que causaram aumento nas contas de energia de consumidores que têm sistemas de geração de energia solar. O “procedimento
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Deputado propõe CPI para investigar valores retidos de consignados dos servidores do RN
O deputado estadual Gustavo Carvalho propôs a criação de uma CPI para investigar a retenção de valores de empréstimos consignados dos servidores públicos do RN. Segundo ele, o Governo do Estado desconta as parcelas direto do salário, mas não repassa o dinheiro
Padre Júlio recebe rosário do papa Leão 14 após sanções de dom Odilo Scherer
O papa Leão 14 enviou ao padre Júlio Lancellotti um rosário acompanhado da medalha oficial de seu papado, em um gesto interpretado como sinal de reconhecimento ao trabalho social do religioso brasileiro. O presente foi encaminhado pelo advogado Raphael Costa, que se encontrou com o pontífice no