A investigação da Polícia Federal e da CGU (Controladoria Geral da União) sobre um golpe de até R$ 6,3 bilhões em aposentados e pensionistas enquadrou 11 entidades de classe, mas 31 são suspeitas de cobrarem “mensalidade associativa” sem autorização.
O que aconteceu
A mensalidade associativa é descontada do pagamento mensal do INSS a aposentados e pensionistas. Associações de aposentados e sindicatos assinaram Acordos de Cooperação Técnica com o INSS permitindo o desconto nos proventos dos beneficiários que, em troca de auxílio jurídico e assistência médica, por exemplo, autorizam o débito no aplicativo Meu INSS por meio de assinatura eletrônica e biometria.
Desconfiada de fraudes em 1.374 descontos entre 2016 e maio de 2024, a CGU procurou os beneficiários. Entre abril e julho do ano passado, o órgão entrevistou presencialmente 1.273 aposentados ou pensionistas para perguntar se eles haviam autorizado a cobrança. “Apenas 52 informaram estar filiados a uma entidade, e 31 autorizaram o desconto, indicando a possibilidade de 98% dos descontos serem indevidos”, escreve a CGU no relatório que resultou dessas entrevistas e que municiou a Polícia Federal.
Das 33 entidades que efetuaram algum desconto, 31 são suspeitas de cobrarem mensalidade irregular. Para 21 entidades, 100% dos entrevistados disseram não ter autorizado o desconto. Para sete entidades, esse percentual variou de 71% a 99%, e, para as três restantes, essa proporção variou de 17% a 33%. A CGU realizou auditoria em 29 das 31 entidades. Questionada, informou que a auditoria antecedeu as entrevistas em campo.
