A Peocuradoria Geral Eleitoral emitiu parecer, na noite desta sexta-feira, pelo desprovimento dos recursos do ex-candidato a deputado federal Kériclis Alves, do deputado Beto Rosado e da coligação pela qual eles foram votados.
Para quem não se lembra…
Resumindo…
Kériclis e Beto foram candidatos a deputado federal em 2018 pela mesma coligação e não foram eleitos.
E mais: os votos de Kericlis não foram sequer computados, vez que ele estava juridicamente inelegível.
Numa manobra jurídica cara, os votos de Kériclis que não haviam sido contados pelo TRE-RN, passaram a valer, e Beto, que não havia sido eleito, assumiu o mandato, derrubando com isso, de acordo com a contagem dos votos da coligação, o mandato de Fernando Mineiro, eleito o terceiro mais votado das 8 vagas da bancada do Rio Grande do Norte.
A pendenga vem rolando na justiça.
Mineiro perdendo e recorrendo.
Numa das vezes que Mineiro ganhou, o TRE o diplomou, garantindo o direito de tomar posse.
Mas aí vieram mais e mais recursos de Beto e Kericlis, e o caso segue nas mãos do ministro relator Luís Felipe Salomão, do TSE.
Se acatar o parecer do MPF, o ministro poderá, em decisão monocrática, mandar Mineiro tomar posse e Beto desocupar o gabinete.
Aí Beto recorreria e o peocesso iria para decisão do Pleno.
Ou não acatar e deixar Beto sentado na cadeira de Mineiro.
Mas isso é só um exercício sobre o que poderá acontecer…
Nas mãos do relator, o processo poderá dormir até o fim da legislatura, deixando Beto seguir o mandato no gabinete de Mineiro.
É que não há prazo para o relator se pronunciar.
Eis trechos do parecer do MPF:
FONTE: thaisagalvao.com.br
