Uma denúncia de possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos em Parelhas veio à tona após publicação do Blog do Barreto, que expôs um suposto acordo entre o senador Styvenson Valentim, do Podemos, e o prefeito Dr. Thiago Almeida, do PSDB. Durante a inauguração da escola Inácio Miranda, no dia 29 de março, o próprio senador destacou sua atuação na destinação de recursos e o impacto das obras. “Vocês hoje estão testemunhando porque o dinheiro de vocês, que vocês pagam todos os dias de impostos, que vem para essa mão”, afirmou.
Em outro momento do discurso, o senador reforçou o vínculo com a gestão municipal e novas intervenções: “Eu ligo para Tiago e ele diz, vamos ajeitar essa escola, senador. A gente está dando, não só uma escola nova, não é só a estrutura, é dignidade. E a gente não vai parar por aqui, eu já estou olhando para outra obra aqui na frente”, completou.
A obra, segundo a denúncia, teria sido viabilizada de forma indireta com recursos originalmente destinados à saúde. A dinâmica foi descrita pelo próprio prefeito em discurso público, ao relatar a conversa com o senador. “Eu disse, senador, eu estou precisando reformar uma escola lá. O senador disse, quanto é que você precisa? Eu disse, dois milhões. Ele disse, eu não tenho isso na educação, mas eu vou fazer o seguinte com você, eu vou mandar pra saúde, o que você gastaria na saúde de recurso próprio, você usa pra reformar a escola. Eu disse, perfeito”, afirmou.
Na sequência, Dr. Thiago reforçou a participação do parlamentar. “É por esse motivo que eles dizem que não foi o senador que fez, mas foi o senador que fez. O senador não tinha emenda de educação, então ele aportou dois milhões a mais na saúde do que ele sempre aportava, pra que eu construísse a escola. Então, essa escola foi de emenda”, declarou, acrescentando que buscava explicar a situação “nos mínimos detalhes”.
Além de fornecer os recursos de forma indireta, o senador também teve o nome incluído na placa inaugural da escola, ao lado da identidade visual de seu mandato, e participou do descerramento durante a cerimônia de entrega. Em vídeos divulgados nas redes sociais, Styvenson aparece percorrendo a unidade e exaltando a transformação do espaço. “Eu estou aqui em Parelhas, olha a escola Inácio Miranda. Gente, reconstruída. Totalmente reconstruída. Treze salas. A escola aqui era um lixo. Renasceu de novo. Linda a escola”, disse.
Ainda em suas falas, o senador enfatizou o impacto da obra para a população local, especialmente para famílias. “Agora a mãe e o pai vão ter a segurança de deixar o aluno na escola, porque vão receber no celular a mensagem, seu filho entrou na escola. Isso é tranquilidade, isso é dignidade”, afirmou, ao destacar melhorias além da estrutura física.
Durante a agenda no Seridó, Styvenson também mencionou outras entregas realizadas no mesmo dia. “Olha a nossa atividade hoje, bora, vamos, quatro escolas no dia só”, disse, ao fazer referência a inaugurações simultâneas na região.
A publicação do Blog do Barreto aponta que o arranjo descrito pode configurar desvio de finalidade, ao utilizar recursos de uma área para liberar orçamento municipal a ser aplicado em outra. O caso gerou repercussão política e levanta questionamentos sobre a legalidade da prática e a necessidade de maior transparência na aplicação de emendas parlamentares.
Diário do RN*
