A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) subiu o tom, nesta quinta-feira (26), na defesa da manutenção da alíquota do ICMS em 20% no Estado. Em nota publicada em seu site oficial, a entidade afirmou que a aprovação do projeto é uma forma de o Estado e os municípios superarem a crise financeira.
No texto, a Femurn diz também que “não é hora e nem nunca será do quanto pior melhor”.
Foi um recado ao deputado estadual Tomba Farias (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, que horas antes criticou o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos (MDB), em entrevista à Jovem Pan News.
Na avaliação de Tomba, Luciano Santos – que é prefeito da cidade de Lagoa Nova – não atua como deveria na defesa das prefeituras.
“Acho que o atual presidente da Femurn está à disposição do Governo Fátima. Ele não é presidente olhando voltado para os municípios. Discute algumas coisas, mas ele é muito ligado a Walter Alves (vice-governador), muito ligado ao governo e está fazendo um papel que não vejo com bons olhos. Eu acho que ele não está defendendo os municípios”, afirmou Tomba.
A Femurn tem defendido que o ICMS mantenha a alíquota atual porque 25% de tudo oque é arrecadado com o imposto deve ser repassado aos municípios. Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual da Fazenda aponta que, se o imposto retornar aos 18%, as prefeituras poderão perder R$ 175 milhões em receita por ano. Ao enviar o projeto para a Assembleia, o Governo do Estado pediu que a alíquota fique em 20% por tempo indeterminado, em vez de retornar a 18% em 31 de dezembro, como determina a lei em vigor.
Ao responder a Tomba, a Femurn listou ações em defesa dos municípios e lembrou que chegou a realizar um protesto em frente à Governadoria para cobrar repasses atrasados.
“Esse é o momento de nossos representantes políticos, em todos os âmbitos, trabalharem para dar maior autonomia aos municípios, o que rogamos que seja feito. Política ideológica partidária fica para o momento em que essa atuação for relevante para quem assim age e não neste momento”, afirmou o texto, assinado por Luciano Santos.
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