A primeira fase das obras de dragagem do Porto de Natal foi 100% concluída em agosto, segundo a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), que administra o terminal. Ao todo, foram removidos aproximadamente 1,2 milhão de metros cúbicos de sedimentos do canal de acesso ao terminal, conforme o escopo previsto para esta etapa dos serviços. A expectativa é de que o licenciamento para a segunda etapa avance em outubro, diz a Codern.
A intervenção, iniciada em 24 de abril deste ano, tem como objetivo recuperar a profundidade inicial do calado, readequando-o de volta para 12,5 metros. A mudança garantirá mais segurança às operações e permitirá a atracação de navios de maior porte, atendendo a demandas como a ampliação do leque de negócios do porto.
Os serviços contemplam ainda uma segunda etapa – a adequação da bacia de evolução (área de manobra das embarcações). Essa fase depende do avanço do licenciamento ambiental junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), com previsão de conclusão até o final de outubro. “O início efetivo dos serviços ficará condicionado à conclusão do processo de licenciamento”, explica a Codern.
Como parte das exigências para o licenciamento da segunda etapa, a Codern participou de uma audiência no Ministério Público Federal (MPF) com a Colônia de Pescadores. Como encaminhamento do encontro, a Companhia contratou um estudo técnico específico para avaliar e mensurar eventuais impactos das intervenções sobre a pesca artesanal.
“O estudo possui prazo de execução de 90 dias e, até o momento, aproximadamente 20 dias de trabalho já foram cumpridos. Somente após a conclusão da análise técnica será possível estabelecer, de forma fundamentada, se houve ou não impacto decorrente da obra”, afirma a Codern, em nota.
