Após a decisão judicial que suspendeu o Decreto que determinava o fechamento de supermercados aos domingos e feriados, o Governo do RN, através de nota, se pronunciou acerca do assunto e disse que vem mantendo diálogos com associação e sindicato da área em questão. Veja a nota abaixo:
O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento e fechamento dos supermercados. Em reunião com o Ministério Público do Trabalho nesta segunda-feira (13), ficou acertado que os supermercados de todo o RN poderão funcionar de segunda-feira ao sábado, até 22h, fechando aos domingos e abrindo aos feriados. Uma nova avaliação da norma será feita no próximo dia 23 de abril.
Em relação ao comércio, fica mantida a decisão de fechamento do comércio não essencial, com alteração da vigência, que passa a ser do dia 15 a 23 de abril, além da redefinição da lista dos bens e serviços essenciais no artigo 13 do decreto Nº 29.583, alterado no decreto Nº 29.600.
O diálogo com os setores envolvidos terá continuidade nesta terça-feira (14) sempre com consultas às autoridades sanitárias.
