Por Isolda Dantas*
Há fatos que deveriam fazer corar até o mais cínico dos mortais. O que aconteceu na Assembleia Legislativa com a CPI da Arena das Dunas é um desses. Nos últimos dias, após conhecerem o conteúdo do relatório que produzimos, alguns deputados apelaram para um entendimento acerca do prazo da comissão que culminou em o relatório não ser lido nem votado.
Apenas isso já representaria um prejuízo incalculável ao Estado do Rio Grande do Norte uma vez que tivemos cinco deputados dedicados ao longo de 120 dias, além das assessorias técnicas, para realizar um trabalho que seria posto em uma gaveta. Mas, é mais grave. A CPI da Arena fez uma investigação séria que apontou os responsáveis pelas ilegalidades do contrato e indicou o que precisa ser corrigido e renegociado.
O argumento de que a CPI já teria esgotado seu prazo é esdrúxulo. 1º porque o responsável pelos prazos da CPI é o presidente. Todo o trabalho foi realizado dentro do prazo aprovado pela comissão e estipulado pelo Dep. Azevedo que a presidiu. 2º porque várias reuniões públicas ocorreram, coordenadas pelo presidente e com a participação de todos os membros da CPI, após o prazo que agora eles levantam.
Ora! Se a CPI acabou em 07 de outubro, como hoje eles alegam, essas reuniões foram o quê? Um teatro? Colhemos depoimentos, ouvimos representantes de órgãos públicos e da Arena das Dunas… O Dep. Azevedo estava presidindo uma farsa? Os deputados estavam lá por má fé ou completo desconhecimento do regimento da Casa? Isso é realmente constrangedor e nos indigna, mas não vai nos paralisar.
A tropa de choque do Rosalbismo, encabeçada pelo Dep. Getúlio Rêgo (DEM), claramente não quer que os achados da CPI se tornem públicos. O lamentável é que esse desejo político tenha encontrado respaldo na procuradoria da Assembleia. Isso macula a imagem de uma instituição que deve zelar e ser a representante legítima dos interesses do povo.
Se a CPI funcionou pelo dobro do tempo a que teria direito, alguém prevaricou. Como relatora desta Comissão que produziu uma peça com mais de 300 páginas e 15 mil anexos, dentro do prazo que foi estipulado, não permitirei que esse trabalho fique perdido e que o prejuízo decorrente do funcionamento em vão da CPI se some a outro ainda maior: os resultados apontados no relatório não terem consequência.
Vou pessoalmente entregar o relatório aos órgãos competentes para que a justiça seja feita nesse contrato e os agentes que operaram os malfeitos sejam responsabilizados. Também vou acionar os meios legais cabíveis para garantir que o relatório seja apresentado e posto em votação. Lutarei até o fim porque CPI é um instrumento sério que não pode estar ao sabor da politicagem, do compadrio e do fisiologismo de alguns.
É necessário denunciar essa farsa que aconteceu na Assembleia Legislativa e refletir sobre a demagogia e a politização que resultam em dois pesos e duas medidas com a CPI da Covid e a CPI da Arena das Dunas. Os paladinos da moral que adoram falar de corrupção, que tentam criminalizar os partidos de esquerda, precisam responder: A CPI só interessa quando é para tentar desgastar o governo liderado pelo PT?
Líder do PT na Assembleia Legislativa e relatora da CPI da Arena das Dunas.
