O deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, comemorou a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, na sessão desta quinta-feira (22). O parlamentar ressaltou que a aprovação foi fruto de um amplo entendimento entre as bancas de oposição e situação. “Essa aprovação demonstra a maturidade do poder legislativo no que diz respeito aos interesses do povo do Rio Grande do Norte. Mesmo havendo divergências, foi possível construir um entendimento”, afirmou o parlamentar.
Entre as metas e prioridades para 2022 estão a ampliação de sistemas de abastecimento de água no RN; para a segurança pública, elaborar programas sociais visando diminuir os índices de violência, visando atingir a população mais vulnerável e realizar concurso público para recompor e ampliar o efetivo da Polícia Militar; na Educação, investir na ampla formação dos professores e servidores da Educação. Entre as metas da Saúde Pública, construir, reformar e/ou equipar unidades de saúde e operacionalizar a rede de hospitais, por meio da qualificação e estruturação de uma Política de Atenção Hospitalar no âmbito do Estado, com estruturação do programa de cirurgias eletivas, entre outras.
A LDO orienta as metas e prioridades, incluindo as despesas de capital, estrutura e a organização dos orçamentos; as diretrizes gerais e específicas para elaboração e execução dos orçamentos, além de outras especificações para aplicação do orçamento anual para 2022.
O deputado Francisco também ressaltou o empenho do Governo do Estado para recuperar a situação fiscal do RN. “Parabenizamos todo o esforço que o Governo tem feito para recuperar as finanças do Rio Grande do Norte. Todo mundo sabe a situação que a governadora Fátima pegou esse estado e como muito esforço vem conseguindo tirá-lo do ‘buraco’”, disse o líder do Governo.
