As discussões e votações de matérias de iniciativa do Poder Executivo e dos próprios parlamentares só deverão ir ao plenário da Assembleia Legislativa a partir de março, praticamente, depois das eleições dos presidentes e vice-presidentes das seis Comissões Permanentes da Casa, que são responsáveis por estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição do Rio Grande do Norte, Lei Orgânica ou Regimento Interno do Poder Legislativo.
Mesmo assim, os 24 deputados vêem debatendo diversos temas e questões inerentes à prestação de serviços públicos prestados à população e apresentação de diversas matérias nas oito sessões ordinárias realizadas até agora, desde que há 20 dias ocorreu a abertura do ano legislativo com a leitura da mensagem anual da governadora Fátima Bezerra (PT).
Deputados de oposição e de situação apontam o que deve nortear os trabalhos em plenário e nas comissões, principalmente no primeiro semestre, que antecede as eleições de prefeitos e vereadores nos 167 municípios do Estado, em outubro. Pois, no segundo semestre os deputados se dividem entre legislar e acompanhar as bases eleitorais nas disputas municipais.
No caso de Isoldas Dantas (PT), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Adjuto Dias (MDB), tem um complicador a mais, pois se lançaram como pré-candidatos a prefeito nas cidades de Mossoró, Natal e Caicó, respectivamente. Assim cumprem agendas como deputados estaduais e com reuniões para viabilizarem o sonho de serem prefeitos municipais.
Para o oposicionista deputado estadual José Dias (PSDB): “O fundamento absoluto da Assembleia é ser um poder do povo, a quem representa e defende, fiscalizando e julgando outros poderes, em especial o executivo estadual, de quem cobre a justa e correta aplicação dos recursos públicos”.
José Dias afirmou que “essa é a essência do nosso trabalho, meu e dos meus pares, assim como é nossa luta comum e constante de manter esta Casa livre, liberta, submetida apenas aos interesses e à vontade popular”. Dias defende que a Assembleia deve ser “um instrumento de fiscalização e nunca, jamais, um anexo do executivo”, mas acredita que a expectativa da maioria dos deputados “é exatamente esta, este ano há uma nova circunstância que acalenta um sonho pessoal nessa minha décima e derradeira legislatura, gostaria – muito – de concluir minha vida parlamentar vendo a minha Casa cumprir o seu destino, exercendo, com força, equilíbrio e independência, tudo aquilo a que foi destinada através da nossa Constituição”.
Deputada também de oposição, Cristiane Dantas (Solidariedade) disse que no primeiro semestre, a Casa “deve atuar de forma que fiscalize os problemas do Rio Grande do Norte, pois temos muitos problemas persistentes no Estado com relação à saúde, à educação, à situação das estradas e que nós possamos, enquanto parlamentar, cobrar posições e ações efetivas do governo para solucionar esses problemas recorrentes”.
Tribuna do Norte*
