Com o retorno das atividades das Comissões Parlamentares na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 2024, a deputada Divaneide Basílio (PT-RN) foi eleita, nesta quarta-feira (28), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania para o mandato de um ano. Durante 2023, a parlamentar fazia parte da comissão ocupando a cadeira da vice-presidência.
“É com muita responsabilidade e satisfação que vamos continuar integrando essa Comissão, agora enquanto presidenta. No último período, fizemos ações em diversos pontos da cidade do Natal e em diferentes regiões do Rio Grande do Norte, este ano, podemos continuar fortalecendo nosso trabalho. Esta comissão é um instrumento capaz de exercer sua função propositiva e fiscalizadora com a agilidade e amplitude que exigem os direitos humanos”, apontou Divaneide.
Além da petista, a Comissão é composta pelo deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como vice-presidente, pela deputada Terezinha Maia (PL) como membro titular e os parlamentares Isolda Dantas (PT), Adjuto Dias (MDB) e Hermano Morais (PV) como suplentes.
O que faz a Comissão?
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte tem como tarefa acompanhar e se manifestar sobre proposições e assuntos ligados aos direitos inerentes ao ser humano, tendo em vista as condições mínimas à sua sobrevivência digna e o exercício pleno das garantias individuais e coletivas. Também atua em pautas relativas ao direito do consumidor.
As reuniões acontecem quinzenalmente, às quintas-feiras, às 8h30, na Casa legislativa.
