Mensagem da governadora Fátima Bezerra encaminhada à Assembleia Legislativa pede a aprovação do Projeto de Lei que “Institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado do Rio Grande do Norte, cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V).
“O Projeto de Lei ora encaminhado à apreciação desta Augusta Casa Legislativa visa estabelecer um marco regulatório para a exploração de hidrogênio verde no Rio Grande do Norte, por meio do estabelecimento de uma política pública de incentivo à sua utilização, de modo a estimular o desenvolvimento do mercado de hidrogênio verde e da indústria verde no âmbito do Estado”, diz a justificativa.
Ainda segundo a proposta, o Estado do Rio Grande do Norte possui uma matriz elétrica majoritariamente renovável, com alta geração nas fontes eólica e solar. Ainda, o Estado possui uma localização geográfica estratégica favorável aos principais mercados importadores de energia e possui disponibilidade de matérias-primas e insumos para a produção do H2V e outros produtos verdes, dentre eles o aço verde, e-metanol, amônia e fertilizante verde.
O projeto de lei vai tramitar nas comissões internas do Parlamento, antes de ser votado em plenário pelos deputados.
Rosalie Arruda*
