Governo irá instalar 1.000 poços para combater seca no RN

O Governo do Estado pretende instalar mil poços até o final do ano como forma de combater os efeitos da seca no Rio Grande do Norte. De acordo com o Monitor de Secas, da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), são 95 municípios no Estado atualmente em situação de seca grave, 34 em seca moderada e 38 em estado de seca fraca. Nessa segunda-feira (25), a governadora Fátima Bezerra (PT) lançou o Plano Estadual de Convivência com o Semiárido Potiguar, como medida de enfrentamento ao problema. 

Serão efetuadas ações  estruturantes e de emergência, conforme anunciado pelo Governo do Estado. Os recursos a serem aplicados somam R$ 22,5 milhões. “Infelizmente, depois de dois anos de chuvas regulares, nós estamos vivendo um período de estiagem.

A notícia boa é que, de acordo com a Emparn, a perspectiva é voltarmos a ter um inverno regular em 2022. Mas o pequeno agricultor precisa de socorro agora e nós estamos fazendo  nossa parte”, afirmou a governadora durante o lançamento do Plano.

Com as ações, o Estado deve  contar, até o final de 2022, com a perfuração e instalação de  aproximadamente mil poços. A estimativa é da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). “Perfuramos 400 poços artesianos em 2021, dentro do programa RN + Água.

Até o final do ano serão 635 poços perfurados. Vamos concluir a instalação dos 400 que já temos também até o final do ano. O restante ficará para 2022 e ganhará o reforço de cerca de 300 ou 400 novos poços, no âmbito do Plano lançado aqui”, disse o secretário João Maria Cavalcanti, da Semarh.

Todas as regiões do Estado serão beneficiadas, com prioridade para o Alto Oeste e o Seridó, por causa da situação hídrica nessas áreas. Em seguida, serão contemplados municípios das regiões Trairi e Potengi. “No âmbito do programa RN + Água [que contará com a perfuração e instalação de 635 poços], serão beneficiadas 35 mil pessoas.  Já o Plano de Convivência beneficiará cerca de 15 mil potiguares”,  detalha Cavalcanti.

Segundo ele, para o programa  RN + Água foram destinados RS 15 milhões, entre recursos do Governo do Estado, e emendas parlamentares do senador Jean Paul Prates (no valor de R$ 2,85 milhões) e da deputada Natália Bonavides (no valor de RS 350 mil). Para os poços que serão entregues pelo Plano de Convivência com o Semiárido, serão empregados R$ 9,4 milhões.

Cidades 

O Comitê Integrado para elaboração do  Plano Estadual de Convivência com o Semiárido Potiguar classifica que as cidades de Santa Cruz (Trairi), Santo Antônio do Salto da Onça (Agreste), Nova Cruz (Agreste) e Angicos (região Central), nesta ordem, são os municípios potiguares mais afetados pela estiagem em 2021.

A análise leva em consideração a ausência de chuvas e os impactos dela para as perdas nos rebanhos bovino, caprino e ovino. O secretário de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Alexandre Lima, que coordena o Comitê, avalia que o quadro no Rio Grande do Norte é grave e que é preciso mitigar os efeitos da escassez de chuvas no Estado.

“É importante que se diga que nós estamos desenvolvendo um trabalho na perspectiva da convivência com o Semiárido”, explica. O Plano de Convivência prevê, além da instalação e perfuração de poços, a oferta de crédito para os pequenos produtores, a implementação de um seguro agrícola, a ampliação de estrutura para irrigação de palma e produção de feno, além da implantação do projeto Pecuária Sustentável.

“Com relação à oferta de crédito, caberá à Emater trabalhar em cada município junto às prefeituras e também com a Fetarn, Fetraf e Anorc. Eles são parceiras dos municípios para tornar o crédito acessível a todas as famílias que precisam”, explicou Alexandre Lima.

O investimento para a oferta de crédito pecuário emergencial é de R$ 9 milhões. Além disso, a instalação e perfuração de poços contará com investimentos da ordem de R$ 9,4 milhões. O seguro agrícola (Garantia Safra 2020/2021) terá recursos da ordem de R$ 3 milhões. 

No caso das medidas estruturantes, serão destinados  R$ 500 mil para a  ampliação da estrutura para irrigação de palma e produção de feno, com distribuição de 600 mil palmas. O projeto Pecuária Sustentável, que contará com a implantação de 30 campos de multiplicação de palma, além da implementação de 24 sistemas de reuso para irrigação de palma e forrageiras, terá investimento de R$ 600 mil. Todos os recursos são do Governo do Estado.

Governadora pede rapidez em ações de combate

Durante o lançamento do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido Potiguar, a governadora Fátima Bezerra  pediu celeridade para a implementação das ações.

“Vamos acelerar para que os potiguares sejam beneficiados o mais rapidamente possível”, disse em tom de cobrança aos representantes das diversas secretarias presentes ao evento.
“Precisamos ter medidas adequadas para a convivência com a seca no sentido de mitigar seus impactos. Nesse aspecto, estamos trabalhando bastante. Ouvimos as representações que labutam no campo e também setores produtivos e hoje estamos anunciado um conjunto de ações de caráter  estruturante e também do ponto de vista  emergencial”, afirmou em seguida.

A governadora ressaltou que todos os recursos empregados no Plano são oriundos do Estado e destacou o papel do crédito pecuário que, na avaliação dela, vai auxiliar os pequenos produtores a enfrentar a crise hídrica. “Os recursos anunciados aqui são do Governo do Estado e serão destinados, por exemplo, para garantia do Seguro Safra. A novidade é que, através da AGN [Agência de Fomento do Rio Grande do Norte], nós vamos lançar o crédito  pecuário, para que o pequeno agricultor possa, de forma simplificada, ter acesso ao crédito e  cuidar de seu rebanho”.

Alexandre Lima, coordenador do  Comitê Integrado que elaborou o Plano, afirma que as ações são importantes para que as famílias potiguares possam criar condições de convivência com a seca, especialmente, nas áreas onde o problema é mais gritante. “Estamos estruturando essas ações, trazendo uma pactuação do Governo com a sociedade civil (trabalhadoras e trabalhadores, além de representações de entidades do setor) para melhorar essas ações”, disse durante a apresentação do Plano.

João Maria Cavalcanti, da Semarh, explicou que o Plano de Convivência chega para ampliar o trabalho que vem sendo desenvolvido pela pasta no que diz respeito ao enfrentamento da seca no Estado. “A construção de poços tubulares, prevista para o ano que vem no Plano vai ampliar o que já vendo sendo executado pelo RN + Água. Ou seja, seguiremos com esse trabalho em 2022”, pontua.

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