O Governo do RN afirmou, por meio da Secretaria de Comunicação, que irá usar recursos de um novo empréstimo junto ao Banco Mundial para seguir com a recuperação das rodovias estaduais. O empréstimo em negociação será de R$ 900 milhões, “com cerca de 80% a 90% para estradas”, segundo o texto da Secretaria de Comunicação. Reportagem da TRIBUNA DO NORTE publicada no último domingo mostrou que os cerca de R$ 427 milhões investidos pelo governo com recursos federais do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) só são suficientes para a reforma de 56,3% das rodovias classificadas como “em estado ruim ou péssimo”.
O diagnóstico sobre as estradas está presente em um relatório interno de monitoramento das rodovias produzido pelo DER a pedido da Controladoria Geral do Estado. Os dados, segundo os termos do documento, são relativos ao mês de abril de 2024. O relatório obtido pela TRIBUNA DO NORTE mostra que, dos 3.379 km de malha viária estadual, cerca de 1.243 km são classificados como ruins ou péssimos pela equipe técnica do próprio governo, o que corresponde a 37,11% do total das RNs. O relatório aponta ainda que, dos 3,3 mil km da malha viária do RN, 284,4 km estão em condições ótimas, 365 km em estado bom e 1.489 km em situação regular.
Em contato com a reportagem da TN, a Secretaria de Comunicação informou que o governo não afirmou que os problemas e dificuldades da malha viária potiguar seriam resolvidos com os R$ 427 milhões e que o valor “trata-se apenas da primeira parcela do empréstimo de um total de R$ 1,6 bilhão”. A Assessoria do Governo informou ainda que o montante aplicado em estradas é o maior no RN em 20 anos e que o Estado passou duas décadas sem programa de recuperação da malha viária.
Segundo o Governo , o Executivo já conseguiu aval do Banco Mundial para renovar o empréstimo e está em fase de conclusão do projeto para enviar ao banco, a fim de conseguir os recursos para fazer mais investimentos nas rodovias do Estado.
Ainda de acordo com o Governo, os projetos de estradas do Banco Mundial são de requalificação, com trechos sendo completamente reconstruídos, tendo largura, altura e acostamento ampliados.
“O Estado tem plena consciência dos problemas da malha viária e por isso se debruçou em saídas financeiras para garantir recursos exclusivamente para recuperação. Tanto que fez um esforço considerável para cumprir com os requisitos e voltar a ter crédito junto às instituições financeiras, conseguindo assim os empréstimos necessários”, informou a assessoria.
Há três editais para recuperação de estradas que já foram lançados entre o final de fevereiro e o começo de março deste ano. Uma das licitações já foi finalizada com vencedor homologado e as outras duas estão em trâmite no Governo do Estado. Os 700 km custarão cerca de R$ 427 milhões ao Governo, investimento advindo da assinatura do acordo do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).
Prejuízos
As más condições de estradas no Rio Grande do Norte causam prejuízos para passageiros e, em especial, para o setor produtivo potiguar. É o que avaliam interlocutores de entidades representativas do Estado, como Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) e Federação das Empresas de Transporte Rodoviário do Nordeste (Fetronor). Neste final de semana, a TRIBUNA DO NORTE mostrou que o plano de recuperação de 700 km de estradas anunciado pelo Governo do RN não será suficiente para recuperar todas as rodovias estaduais classificadas como ruins ou péssimas pelo próprio governo. Os recursos para as obras são da ordem de R$ 427 milhões.
O presidente da Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, aponta que as péssimas condições das rodovias do RN têm causado prejuízos para a economia potiguar. Ele cita como exemplo um relatório da Confederação Nacional de Transportes (CNT) que apontou que os prejuízos com manutenção de veículos, pneus, equipamentos, entre outros, gerou um prejuízo de R$ 133 milhões só no ano passado no RN.
“Entre outros prejuízos para o setor produtivo, podemos pontuar, por exemplo, atrasos na entrega de mercadorias, aumento dos custos de transporte devido a danos nos veículos e maior consumo de combustível. Isso afeta a competitividade das nossas empresas quando comparamos com estados como a nossa vizinha Paraíba, por exemplo, onde as rodovias estão bem melhores que as nossas. Além de tudo isso, estradas ruins reduzem a eficiência da cadeia produtiva e provocam a fuga de investimentos da região. O básico não está sendo feito”, pontua.
Mesmo pensamento tem o presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), Eudo Laranjeiras. Ele aponta que os recursos do PEF representam um “primeiro passo”, mas reforça que é preciso mais investimentos.
“Esperamos que essa promessa do Governo se concretize e que esse ano possamos ter uma melhora substancial nas estradas. Isso atrapalha economicamente e imagine o usuário do transporte, como ele sofre com a estrada esburacada, ônibus quebrado, etc. Um buraco é um problema sério, com riscos de acidentes. Esperamos que a governadora continue fazendo, existe um empenho do DER para que melhore essa condição”, disse.
Tribuna do NOrte*
