O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) encerrou o mês de agosto com 300 licenças ambientais emitidas. Retomando gradativamente as atividades presenciais, o órgão continua mantendo a produção positiva adquirida nos meses anteriores, ainda no primeiro semestre de 2020. No período de janeiro a agosto deste ano, o Idema concluiu 2.555 licenças ambientais.
Um dos empreendimentos que se destacaram no mês de agosto foi a Licença Prévia (LP) do Dunas de Muriú, um projeto urbanístico denominado Nova Muriú, no município de Ceará-Mirim. O processo foi iniciado em 2015 no órgão e requereu diversos estudos em uma área com características ambientais complexas. Devido à complexidade, foi necessário um acompanhamento especial por equipe multidisciplinar, de forma a dar segurança ao empreendimento e identificar a área com potencial de ocupação que compreende um total de 61,67 hectares, composto por condomínios residenciais, além de lotes para clube de praia e comércio.
“O contexto de pandemia mundial e da necessidade de isolamento mexeu com a vida de todos. Mas isso não significa que serviços fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado ficasse parados. Está aí o exemplo do Idema que nos mostra que com empenho, compromisso e dedicação, podemos dar bons resultados para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Com a emissão da LP, o Idema atesta a viabilidade ambiental solicitada pelo empreendedor, e ele poderá prosseguir com a elaboração de projetos complementares, atender as condicionantes da licença e em até 2 anos, poderá requerer a Licença de Instalação para de fato poder iniciar as intervenções na área, não cabendo a modificação do local neste primeiro momento, conforme especifica a lei.
“Muitas vezes um processo fica em trâmite no órgão devido à complexidade dos estudos de impactos ambientais ou documentações exigidas por lei e que o empreendedor necessita entregar ao Idema para que os técnicos analisem detalhadamente. Não há desenvolvimento no Estado se a sustentabilidade não estiver como premissa em nosso trabalho, e se tratando do meio ambiente, precisamos estar seguros da utilização dos recursos naturais para evitar infrações ambientais”, afirma o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.
Dados da Coordenadoria de Meio Ambiente do Idema indicam algumas Licenças Prévias de destaque para o Rio Grande do Norte nesse último mês. Dentre elas, podemos citar a urbanização da Orla da Lagoa de Guaraíras, no município de Tibau do Sul; a viabilização de uma unidade industrial de fabricação de estruturas para aerogeradores, no município de Areia Branca; reforma do abatedouro público no município de São Paulo do Potengi e também, a viabilização de uma unidade industrial de confecção de máscaras descartáveis, localizada no município de São José de Mipibú.
No setor de Energias, o Idema também liberou Licenças Prévias de destaque, como o Complexo Fotovoltaico Serra do Mel II, com uma potência de 214,80 MW; Central Fotovoltaica Assu IV LTDA (30MW); Complexo Fotovoltaico Serra do Mel (290,06MW) e Usina Fotovoltaica Cascudo (210MW), em Mossoró e Baraúna.
Dentre as licenças ambientais, o mês de agosto também foi marcado pela viabilização de uma das obras mais aguardadas nos últimos anos: o enrocamento da Praia de Ponta Negra. O empreendimento de grande destaque para a orla natalense, representando uma conquista tanto para a capital do Estado, quanto para todo o Rio Grande do Norte e setor turístico, e que gerará muitos benefícios a longo prazo.
“Nossa gestão agilizou os trâmites legais e os mecanismos para emitir essa licença ambiental com muita responsabilidade jurídica, olhando para o nosso crescimento econômico e sustentável. A obra do enrocamento é essencial para conter o processo de erosão marinha na área, que gera prejuízos ao principal cartão-postal potiguar a longo prazo. O Idema não mediu esforços para viabilizar essa obra, tão simbólica para todos nós sem deixar de lado o cuidado com o meio ambiente”, disse, Fátima Bezerra.
O retorno gradual da equipe técnica ao ambiente de trabalho presencial aconteceu nesse mês de agosto, período em que o volume de trabalho não diminuiu para os técnicos e servidores. Segundo o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt, desde o final de março, quando foi implantado o regime de teletrabalho, a produção se manteve na média.
“Os dados apontam que os resultados estão fluindo conforme o planejamento e, em alguns setores, o rendimento tem sido além do esperado. O esforço para um bom desempenho das atividades no órgão ambiental foi de todos”, afirma o diretor técnico do Idema, Werner Farkatt.
De acordo com o diretor geral do órgão, Leon Aguiar, “o Idema inova no licenciamento, demonstrando bastante esforço para dar andamento aos processos que estavam parados há anos e um grande contingente de pedidos”, destaca. Para o diretor, a ideia é buscar a aproximação do setor produtivo com o órgão ambiental, no sentido de estabelecer mais agilidade e eficiência aos processos de licenciamento dos empreendimentos.
