O Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado (Sinsp) denunciou ao Ministério Público de Contas (MPC) e ao Ministério Público Estadual (MPRN) o pagamento de salários ao professor Rubens Ferreira de Paiva Júnior, que recebeu R$ 174 mil do Estado entre 2021 e 2024, mesmo estando preso e condenado por feminicídio. Segundo o sindicato, o caso revela falhas graves de gestão e comprova a existência de servidores fantasmas na rede estadual de ensino.
“O caso comprova o que o SINSP afirmou nos últimos anos: há professores fantasmas recebendo salários normalmente da Secretaria de Educação do Estado. Há uma desorganização estrutural na secretaria, e isso é notório”, afirmou a presidente do sindicato, Janeayre Souto.
Conforme revelou a TRIBUNA DO NORTE com exclusividade, Rubens Ferreira foi nomeado em fevereiro de 2020 para lecionar física na Escola Estadual Dom Eugênio Sales, em Rio do Fogo. Ele se apresentou apenas para tomar posse, em março do mesmo ano, e nunca retornou à unidade. Pouco depois, em maio de 2020, foi preso por matar e enterrar Letícia Dyrajaya da Silva Leão (na foto abaixo), de 24 anos. Mesmo condenado e recluso, continuou recebendo regularmente salários, gratificações e benefícios até julho de 2024.
O Sinsp afirma que os casos de professores que estão recebendo salários sem prestar serviços em sala de aula são comuns no Estado. “O caso chama atenção pela brutalidade do professor, mas há muitos outros exemplos de professores que recebem ou receberam muito dinheiro mesmo sem trabalhar. Em breve vamos levar mais casos ao Ministério Público do RN e ao Ministério Público de Contas”, adiantou Janeayre.
A apuração da TN apontou que o professor recebeu R$ 174 mil somente no período em que já estava condenado. Contabilizando o tempo desde sua prisão preventiva, o total chega a R$ 231.958,20. Para o sindicato, é dever do governo buscar a responsabilização dos envolvidos e recuperar os valores pagos indevidamente.
“Esse dinheiro tem que ser recuperado. O governo tem que buscar quem foi culpado por autorizar pagamentos para quem não trabalha, punir, e buscar entender o porquê de parecer que há uma rede de proteção dentro da SEEC, quando o assunto é algo contrário a professores. O governo deve lutar para reaver esse dinheiro, que é do povo”, disse Janeayre Souto.
A SEEC informou que só identificou o caso após o Censo da Rede Estadual de Ensino, encerrado em dezembro de 2024. Segundo nota enviada à reportagem, a pasta trabalha para apurar as circunstâncias e definir responsabilidades. O processo administrativo contra Rubens Ferreira segue em andamento.
