Dois dos maiores municípios do Rio Grande do Norte, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, localizados na Região Metropolitana de Natal (RMN) passam a contar com forças-tarefas para atuação nos inquéritos policiais que apuram crimes violentos letais intencionais (CVLIs). A ação vale até que sejam criadas Delegacias de Homicídios nos dois municípios, como informam portarias publicadas pela Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado.
“Nossa meta é implantar Delegacias de Homicídios em todas as cidades da região metropolitana de Natal que apresentam os maiores números de crimes desta natureza, integrando estas delegacias à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), o que trará ainda mais celeridade ao processo investigativo. As Delegacias de Homicídios serão criadas por meio de decretos a serem publicados após aprovação da governadora Fátima Bezerra. Para isso, já estamos firmando parcerias com os municípios de São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, visando a concessão dos prédios nos quais funcionarão as delegacias”, explicou Ana Cláudia Saraiva, delegada-geral da Polícia Civil do RN.
Cada força-tarefa contará com uma equipe de cinco policiais, sendo um delegado, quatro agentes e um escrivão de Polícia Civil. Em São Gonçalo, a equipe tem à frente o delegado Ernani Leite Fernandes Júnior que, segundo a portaria, “tomará providências imediatas de forma a conferir maior celeridade às investigações de homicídios e uniformidade de procedimentos, compartilhamento de evidências e maior transparência dos atos inquisitoriais, buscando a redução de índices de tais delitos” de responsabilidade da delegacia do município.
Já o delegado de Polícia Civil Emerson Guimarães Valente ficará à frente da equipe que se responsabilizará pelos inquéritos envolvendo crimes de homicídios instaurados pelos 1º e 2º Distritos Policiais de Parnamirim.
Os inquéritos policiais permanecerão com os seus registros de origem, devendo a equipe realizar “o controle cartorário dos procedimentos concluídos e enviados à autoridade competente, computando as remessas em suas planilhas estatísticas e de produtividade”. Os policiais que integram a força-tarefa ficam responsáveis pelo atendimento aos locais de crimes que resultem mortes violentas, exceto nos casos de suicídio, em horário de expediente regular, nos dias úteis.
