A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem pelo menos dois caminhos para tentar evitar a interrupção da entrega da vacina de Oxford/AstraZeneca nos meses de agosto e setembro ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A CNN apurou que a instituição trabalha em duas frentes: ou a celebração de um novo contrato para fornecimento do insumo farmacêutico ativo (IFA) da China, ou a contratação de novas doses prontas.
O sucesso das operações depende das negociações com a AstraZeneca, farmacêutica que detém a tecnologia da vacina, e do cenário mundial da pandemia, cujo epicentro está na Índia e em meio a uma falta global de doses e de matéria-prima.
A Fiocruz prevê entrega de doses com o IFA da China até o mês de julho, quando serão liberadas ao PNI 20,1 milhões de doses, completando a previsão inicial de 104,4 milhões de vacinas produzidas no Brasil com a matéria-prima importada. A entrega das doses feitas com o IFA produzido no Brasil, esperada para agosto, vai ficar apenas para o mês de outubro.
Para evitar uma interrupção nas remessas enviadas ao PNI, a Fiocruz negocia em três frentes com a AstraZeneca: a assinatura de um novo contrato de remessas de doses de IFA (o primeiro, ainda em vigor, teve atraso de um mês na entrega da matéria-prima no começo do ano e a última entrega está prevista para junho); por um novo acordo de aquisição de doses prontas (a Fiocruz ainda espera a entrega de 8 milhões de doses contratadas junto ao Instituto Serum, da Índia, que ainda não vieram); e pela assinatura do contrato de transferência tecnológica – ainda não há previsão de que ele seja feito.
Em ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) enviado no mês passado, a Fiocruz informou que o contrato de transferência de tecnologia ainda está em discussão. “Contratos dessa natureza envolvem pormenores e cenários ainda em discussão, face à relevância do seu objeto, a exemplo de questões prevendo exatas responsabilidades quanto à assistência técnica, ou ainda regras sobre o compartilhamento do desenvolvimento e atualização da tecnologia em curso”, diz trecho do documento.
CNN BRASIL
