O Governo do Estado reuniu na tarde desta segunda-feira (16) os representantes dos poderes, órgãos públicos federais, estaduais e municipais, associações de prefeituras e outras entidades para alinhar a necessidade de ação conjunta para combater o novo coronavírus no Rio Grande do Norte.
A reunião foi conduzida pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo. Durante o encontro, a chefe do Executivo potiguar anunciou a criação de um comitê, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), para debater as medidas necessárias no enfrentamento ao vírus. Nesta terça-feira (17), o comitê terá suas primeiras reuniões para tratar de ações em áreas como a educação e o turismo.
“O Governo tem o dever constitucional de coordenar a política estadual de saúde, por isso convocamos esta reunião mobilizando os poderes, prefeituras e demais atores institucionais. Temos um desafio grande, que exige disciplina, unidade e espírito público. E este encontro é a demonstração do compromisso de todos aqui”, afirmou Fátima Bezerra.
CAMPANHA DE COMUNICAÇÃO
Alinhado aos poderes e órgãos, o Governo acertou a criação de uma campanha massiva de comunicação para atingir todo o estado. “Vamos montar essa campanha educativa para sensibilizar a população. E para isso precisamos também das prefeituras, que têm a maior rede de prestação de serviços na saúde”, completou a governadora.
Ela ainda conclamou os municípios e os poderes a lutarem em conjunto com o Governo e a bancada federal na requisição de recursos para o estado. A governadora relatou que a medida provisória editada pelo Governo Federal destacou aos estados e municípios pouco mais de R$ 420 milhões de um valor global de R$ 5 bilhões destinados para o combate ao coronavírus, sendo R$ 7,1 milhões para o RN.
O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, frisou que a reunião consolida o pacto entre todos os poderes e os entes federados no enfrentamento ao vírus, seguindo o trabalho estipulado no Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19 criado pela Sesap. “Nosso foco é pensar medidas para conter a transmissão comunitária do vírus. Formamos um comitê decisório e também teremos um outro formado por especialistas para a orientação clínica. Ao longo da semana as medidas deverão ser anunciadas e, paralelamente, vamos trabalhando na articulação para o reforço nos hospitais de referência”, completou ele.
TRABALHO INTEGRADO
A decisão do Governo em discutir as medidas e articular o trabalho conjunto foi saudada pelos representantes dos poderes e órgãos. “Esse encontro evidencia a preocupação de todos. Que os gestores tenham consciência de aplicar as medidas de prevenção”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças. “A união de esforços é necessária para alinhar e legitimar as ações, pois se não houver um trabalho uniforme não dá resultados”, completou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.
Os prefeitos presentes relataram as medidas já tomadas, como o cancelamento de grandes eventos seguindo a recomendação emitida pela Sesap, e reafirmaram a necessidade de atuar conjuntamente. “Precisamos trabalhar para bloquear a cadeia de transmissão e proteger a população acima de tudo. Os municípios estão prontos para agir urgentemente”, destacou o prefeito de São Paulo do Potengi e presidente da Federação dos Municípios do RN, José Leonardo “Naldinho” Cassimiro.
Os chefes dos municípios mais populosos do estado também estiveram presentes na reunião. Para o prefeito de Natal, Álvaro Dias, é necessário ainda pensar na questão fiscal. “Temos que pensar na realidade dura que vamos enfrentar com a queda de arrecadação que acontecerá”, comentou. “É muito importante essa união e todos nós termos a convicção de que sozinhos não faremos nada, pois queremos evitar que o número de casos cresça”, concluiu a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini.
O médico infectologista e professor universitário, Kleber Luz, ressaltou a necessidade de pontuar cada decisão nas informações disponíveis. “Nessa hora tem que se guiar pela ciência e evitar danos à população”, avaliou o docente da Universidade Federal do RN (UFRN), que também vai integrar o comitê estadual de combate ao novo coronavírus.
Até o início desta semana, a Sesap registrou um caso importado do novo coronavírus no RN – a paciente já não apresenta mais os sinais e sintomas e já foi liberada do isolamento domiciliar – e investiga, até o início da noite desta segunda-feira, outros 32 casos.
Acompanharam a reunião o vice-governador Antenor Roberto, os secretários Raimundo Alves (Gabinete Civil), Virgínia Ferreira (Administração), Getúlio Marques (Educação), Fernando Mineiro (Gestão de Metas e Projetos), Francisco Araújo (Segurança Pública), Pedro Florêncio (Administração Penitenciária), Guia Dantas (Comunicação) e o procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho.
Estiveram presentes na reunião o presidente da Assembleia Legislativa do RN Ezequiel Ferreira de Souza, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) conselheiro Poti Júnior, o defensor público-geral Marcus Vinícius Alves, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) Xisto Tiago Medeiros e a procuradora do Ministério Público Federal no RN (MPF-RN) Caroline Maciel.
Os municípios foram representados pelos prefeitos Rosano Taveira (Parnamirim), Fernando Cunha (Macaíba), Paulinho Emídio (São Gonçalo do Amarante), Sally (Cruzeta), Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas), Alessandru Alves (Campo Redondo), João Gomes (Brejinho), Modesto Macedo (Tibau do Sul), Joaz Oliveira (Extremoz) e Amarildo Filho (Caiçara do Norte) e o vice-prefeito de São José de Mipibu, José Figueiredo. Também fizeram parte do encontro, o presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Alexandre Soares, a vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de Natal Nina Souza, a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems-RN) e secretária de saúde de Doutor Severiano Maria Eliza Soares, a presidente do Conselho Estadual de Saúde do RN (CES-RN) Geolípia Jacinto e o presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do RN (Fetarn) Manoel Cândido.