A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai desenvolver uma estratégia de monitoramento das informações de saúde de todo o estado, envolvendo a vigilância em saúde e dados gerais de gestão. O projeto Observatório de Gestão Estadual em Saúde contará com parceiros como a Fiocruz, Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Nesta quinta (12) e sexta-feira (13), no Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) da UFRN, acontece o primeiro encontro, com a presença de integrantes do Centro de Estudos Estratégicos (CEE) da Fiocruz, para discutir o plano de implantação do Observatório e o modelo de governança do Projeto.
“Ano passado trabalhamos na definição das diretrizes do Plano Plurianual, elaboração do Plano Estadual de Saúde e programação anual de saúde, estamos com os projetos de qualificação de dirigentes dos hospitais, com apoio do HCor, o PlanificaSUS, e outros. Hoje vamos discutir a proposta que vem sendo construída com o CEE da Fiocruz, que é um observatório para acompanhar e visualizar todos esses processos”, ressaltou o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia.
O Observatório visa organizar todas as informações produzidas pela gestão da Saúde para possibilitar um monitoramento, avaliação, formação e pesquisa vinculada à vigilância em saúde e às ações gerais da gestão. Um dos componentes será a Sala de Situação, que será organizada em parceria com a Opas.
“A Sala de Situação é uma estratégia para que possamos acompanhar a situação de saúde, tanto no Estado quanto nos municípios, desenvolvendo indicadores e dando transparência, tanto para que os gestores municipais possam se ver dentro do contexto do Estado, como também para que o Estado possa acompanhar esses indicadores e fazer intervenções estratégicas para melhoria da qualidade da saúde”, explica a subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Márcia Lucas.
Ela ressalta a importância dos parceiros para o desenvolvimento do projeto. “A Fiocruz entra com a expertise do Centro de Estudos Estratégicos, que vem acompanhando, em nível nacional, as políticas de saúde e as projeções do futuro no cenário de saúde do País; e a Opas vem com o olhar da saúde no contexto da América Latina, que vem desenvolvendo o projeto da sala de situação em outros países. Esses parceiros nos darão condições de desenvolver essa estratégia de monitoramento das ações de forma mais rápida e eficiente”.
Assis Mafort, secretário executivo do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública, explicou como será a parceira entre as instituições. “A ideia é implementar um observatório de Gestão estadual de acompanhamento de todas as ações estratégicas da política de saúde conduzidas pela Sesap, selecionando os projetos que são mais importantes e percebendo o potencial inovador existente, conduzir políticas de monitoramentos da gestão, indicadores, aportar conhecimento e expertise a área de formação e de pesquisa em áreas consideradas estratégicas pela secretaria estadual de Saúde”.
O pesquisador do CEE da Fiocruz, André Luís Bonifácio de Carvalho, ressaltou o pioneirismo do projeto do Observatório no estado, elaborado de forma coletiva, de acordo com as necessidades apresentadas pela Sesap. “É um projeto inovador, elaborado pela primeira vez pela Fiocruz, nesse desenho, e o Rio Grande do Norte será um grande espaço de construção de uma agenda dessa natureza”.
A Sesap atualmente monitora os indicadores de saúde em áreas específicas, de modo que os dados não são acompanhados pelo conjunto da gestão. A partir do observatório e da sala de situação esses indicadores estarão publicizados e analisados, disponíveis dentro de uma sala onde todos poderão acompanhar, inclusive os municípios. É um mecanismo de transparência e socialização das informações, incluindo indicadores epidemiológicos, de execução financeira, recursos humanos e aspectos gerais relacionados à gestão.
Seminário
A implementação do Observatório de Gestão Estadual em Saúde também será abordada nos dias 16 e 17 de abril, durante o Seminário sobre Gestão e Governança no Estado, que terá como foco a regionalização, o monitoramento e avaliação das ações da gestão estadual. O evento vai reunir gestores de todas as instâncias da Saúde Estadual.
Cipriano Maia lembrou que o grande projeto para a Saúde é conseguir o avanço da regionalização dos serviços, de modo que as equipes regionais sejam autoridades sanitárias nos territórios e contribuam com a articulação de redes e programas estratégicos, articulando junto aos municípios. “É um legado que queremos deixar para o Rio Grande do Norte e nossa grande aposta é que o Observatório possa contribuir com todos esses processos”.
