Iniciada há 11 anos e já passando pelo quarto governo, as obras no Complexo e Barragem de Oiticica, em Jucurutu, ganharam novo prazo e serão concluídas até dezembro de 2025, precisando ainda de um montante financeiro na casa de R$ 142 milhões para conclusão. Com isso, o término da Barragem foi adiado pela 10ª vez desde o início das obras, em 2013. A projeção inicial era de conclusão em 2015. O novo prazo para dezembro de 2025 foi fixado em pedido de aditivo contratual enviado pelo Governo do RN para o DNOCS.
Além disso, a obra encareceu 187% do orçamento inicial e ao término das obras poderá chegar a um orçamento de R$ 893 milhões, valor bem acima do orçado no início das atividades em 2013, na casa dos R$ 311 milhões. Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varella, a expectativa é concluir o barramento ainda em 2024, mas as duas agrovilas restantes deverão entrar com serviços em aberto em 2025, bem como obras complementares importantes. Contudo, segundo o Plano de Trabalho enviado ao Governo Federal, há previsão de mais de R$ 30 milhões para a “construção física da barragem”, previstos para o próximo ano.
Em julho deste ano, o Governo do Estado chegou a divulgar que as obras em Oiticica seriam concluídas até o fim de 2024. Mais uma vez, o prazo não foi respeitado. Ao longo da obra, várias datas de conclusão foram colocadas, mas a obra segue com 95% de conclusão. Fato é que ao longo dos 11 anos, foram solicitados 15 termos aditivos para a obra, seja por mudança de prazo ou necessidade de novos recursos.
Em Nota Técnica obtida pela TRIBUNA DO NORTE, a coordenadoria de obras da Semarh aponta que as obras da barragem e as demais ações complementares sejam concluídas até dezembro de 2025. No documento é colocado que, até setembro de 2024, foram executados R$ 718 milhões ao longo dos 11 anos de obra. A nota cita como motivos para o novo adiamento “indisponibilidade dos recursos financeiros de maneira integral, o que exigiu a reprogramação das atividades conforme a liberação dos recursos e a adequação à janela hidrológica”. Na nota técnica, o orçamento estimado para o plano de trabalho apresentado ao Dnocs era de R$ 174 milhões, sendo o “valor necessário a ser disponibilizado para conclusão do empreendimento até dezembro de 2025”, cita trecho. O valor aprovado pelo Dnocs, no entanto, foi de R$ 142 milhões, segundo o titular da Semarh, Paulo Varella.
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