O que é um titulo importante?
Na Europa, pode ser de reis, rainhas, príncipes.
No Oriente Médio pode ser de Sheik.
Ainda pelo mundo, tem os Magnatas do petróleo.
Mas, em São Fernando!!!
Ah, ai tem muitos “nobre” um desses títulos é ser um ex-vereador, Isso já credencia a um titulo nobre. Ao ponto de interditar parte de uma rua.
Foi o que aconteceu, ou está acontecendo.
O ex-vereador José Orlando, com esse titulo (Ex-vereador), interditou parte de uma rua, isolando a frente da sua casa (Já na rua pavimentada) com tijolos (veja foto).
Achamos um artigo na internet escrito pelo Professor Andersson Vieira, da FSG, ele explica o que pode acontecer caso o motorista decida parar o veículo na frente de uma propriedade privada
veja pontos destes artigo:
“Essa conduta não pode ser atingida pelo Direito Penal em sociedades democráticas e evoluídas, em que essa esfera do Direito tem caráter subsidiário em relação às demais e visa criminalizar ou punir condutas que realmente causem algum tipo de dano ou perigo aos chamados bens jurídicos (vida, propriedade privada, dignidade sexual entre outros). Nesse caso, o direito Penal não pode intervir em algo do cotidiano, que sequer é proibido por outras esferas do Direito”, explica.
De acordo com o docente, mesmo que em alguma determinada residência não tenha carros, o proprietário do imóvel não possui o direito de proibir os motoristas de estacionarem. “Não pode haver essa proibição. Sendo pública a via, qualquer condutor pode estacionar seu veículo onde houver vaga disponível, desde que respeite as normas de estacionamento contidas no artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro”, esclarece.
Por fim, o professor do curso de Direito da FSG, ressalta que: “As vias públicas não são espaços particulares, onde cada um defende seu território. Pelo contrário, são espaços coletivos, em que cada um se torna responsável por si e pelos demais. Por isso, mais do que atenção ao trafegar e estacionar, é preciso uma mudança cultural, a fim de que a sociedade brasileira compreenda a necessidade de que no trânsito deve imperar um senso coletivo em detrimento da noção de que não é preciso ter responsabilidade com os demais”, finaliza.
Mas….
Sanfas é Sanfas!
E lá, ser ex-vereador, ainda é um titulo importante!
