O Governo Federal não realizou o repasse dos recursos financeiros, em torno de R$ 146 milhões, para a execução e conclusão das últimas etapas de construção da barragem de Oiticica, em Jucurutu. A ausência dos recursos impossibilita o cumprimento do cronograma e entrega das obras em dezembro deste ano, como prevê o contrato, do qual o Governo do Estado é o gestor.
A ausência desses recursos comprometeu a entrega da obra dentro do prazo estabelecido. Diante desse cenário, o Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, que executa a obra, foi obrigado a solicitar ao Governo Federal a prorrogação do termo de compromisso 001/2013 para a construção da barragem Oiticica.
A prorrogação do termo de compromisso solicita que a nova data de entrega da Barragem seja dezembro de 2023. Embora com ausência de repasse, o Governo do RN já iniciou o fechamento da barragem. Essa semana, concluiu o aumento da cota, isto é, aumentou a parede do reservatório. Com isso, a barragem que acumulava 16 milhões de metros cúbicos de água, está com capacidade ampliada para acumular 50 milhões de metros cúbicos, garantindo a segurança hídrica, com abastecimento humano e irrigação à agricultura familiar e desenvolvimento socioeconômico da região.
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Apesar do pedido de prorrogação, também segue em processo de licitação as agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, obras sociais que fazem parte do Complexo Oiticica e beneficiarão 112 famílias.
As famílias de agricultores serão transferidas para a agrovila porque moram e tiram o seu sustento da zona rural e suas casas estão localizadas na área inundável da bacia hidrográfica da barragem Oiticica.
As agrovilas foram planejadas respeitando o modo de vida dessa população rural: receberão casas novas com abastecimento de água e energia elétrica, lotes de terra individuais e de produção coletiva e associação comunitária. A agrovila de Jardim de Piranhas terá escola e posto de saúde.
Em junho deste ano, o Governo do RN já entregou as obras sociais em Jucurutu: a agrovila Raimundo Nonato e a cidade de Nova Barra de Santana.
SOBRE A BARRAGEM
- A Barragem Oiticica é a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil, sendo o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, a barragem beneficiará 43 municípios e mais de 800 mil pessoas.
Sidney SIlva*
