A Suécia está prestes a ser reconhecida como “livre de fumo” pela OMS, título dado a nações com menos de 5% de fumantes diários. Entre 2004 e 2024, a taxa de fumantes caiu de 16,5% para 5,4%, resultado de políticas públicas, educação e incentivo a alternativas de menor risco reguladas. A Lei de Cigarros Eletrônicos, aprovada em 2017, criou um ambiente regulatório claro e consolidou o consumo de produtos de menor risco, enquanto campanhas educativas reforçaram a mudança de comportamento no país.
Entre 2021 e 2024, o consumo de vapes na Suécia subiu de 1,2% para 4%, ao mesmo tempo que o tabagismo caiu de 9,9% em 2015 para 5,4% em 2024, confirmando a tendência de substituição do cigarro tradicional por alternativas de nicotina. Para o ministro da Saúde Jakob Forssmed, a redução de riscos deve ser entendida como uma ferramenta para salvar vidas, já que oferece aos fumantes opções menos nocivas do que o cigarro tradicional.
Cenário brasileiro e desafios regulatórios
Enquanto a Suécia avança e alcança as menores taxas do tabagismo, o Brasil enfrenta retrocessos. Após anos de queda, a taxa de fumantes subiu de 9,3% em 2023 para 11,6% em 2024, segundo o Ministério da Saúde. Essa é a primeira alta desde 2007, levando o país de volta a níveis próximos aos de 2013, quando 11,3% da população fumava. O aumento também coincide com a expansão do contrabando, que representa cerca de 32% do consumo nacional, chegando a 43% em algumas regiões do Nordeste.
Um obstáculo central para a diminuição do tabagismo é a proibição da Anvisa que, desde abril de 2024, mantém vedada a fabricação, importação, comercialização, transporte, armazenamento e propaganda de todos os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), incluindo cigarros eletrônicos, ou vapes como são popularmente conhecidos. A decisão atualizou a regulamentação existente desde 2009 e vale inclusive para importação de uso próprio. Essa restrição impede que fumantes brasileiros tenham acesso a alternativas de nicotina reguladas, fortalecendo o mercado ilegal e limitando estratégias de redução de danos.
O risco é que a estratégia proibitiva dos dispositivos eletrônicos não consiga conter o avanço do consumo, enquanto cresce a percepção de que a lógica da redução de danos – já adotada pela Suécia e por cerca de 100 países – pode ser mais eficaz. Segundo Tikki Pangestu, professor visitante de Políticas Públicas na Universidade Nacional de Singapura e ex-diretor da OMS, fatores como aceitação social dos produtos e apoio regulatório são essenciais para replicar o sucesso sueco.
“A experiência da Suécia, embora de certa forma seja exclusiva da Suécia, tem alguns fatores comuns que eu acho que podem ser aplicados a todos os países do mundo que têm um grande problema com o tabagismo: o primeiro é que os fumantes aceitem que esses produtos ajudam a reduzir o tabagismo. Em segundo lugar, a sociedade também deve aceitar. E em terceiro, e mais importante, é que os reguladores, os ministérios da saúde também os aceitem como ferramentas importantes para reduzir o tabagismo. Se aceitarem, qualquer país poderá utilizar essas alternativas mais seguras ao fumo do cigarro”, explica.
O professor também acredita que o acesso a produtos alternativos regulados é importante para que haja uma política pública eficaz. “A Suécia criou um ambiente em que os fumantes têm acesso a alternativas mais seguras e com regulamentação clara. Você pode, por exemplo, ter uma restrição de idade, assim como os cigarros convencionais. Essa é uma maneira de permitir o acesso a adultos que querem parar de fumar e, ao mesmo tempo, garantir que os jovens não tenham acesso ao produto.”
Experiência sueca inspira políticas de nicotina
A toxicologista brasileira Ingrid Dragan Taricano reforça que a regulamentação é central para reduzir riscos. “Diferentemente do que acontece no Brasil, a regulamentação na Suécia trouxe à população a facilidade de acesso a um produto de qualidade, um produto com todas as suas evidências conhecidas, reguladas. Então, todo mundo sabe o que está consumindo e pode ser acompanhado pelos médicos que estão lidando com pacientes que querem deixar de fumar”, afirma.
