Ação

Remédios com Losartana da farmacêutica Medley são recolhidos por riscos de causar câncer

A farmacêutica Sanofi Medley anunciou o recolhimento de três formulações de medicamentos com o princípio ativo losartana do mercado. A ação foi determinada após serem encontradas impurezas nos comprimidos que podem causar mutações e aumentar o risco de câncer. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), desde …

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STF julga lei sobre a formação de federações partidárias nesta quarta (2)

O plenário virtual do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará nesta quarta-feira (2) a ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que trata da Lei 14.208/2021, editada em setembro de 2021 sobre a formação de “federações partidárias”, aplicáveis inclusive às eleições proporcionais, significando uma verticalização. Os ministros terão que decidir se a lei …

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PGJ desautoriza promotor e pede extinção da ação contra toque de recolher no RN

O Procurador-Geral de Justiça, Eudo Leite, enviou requerimento ao desembargador Dilermando Mota, desautorizando o promotor Wendel Beetoven no mandato de segurança contra o toque de recolher do Governo do Estado, por ser de competência do PGJ impetrar ações contra a chefe do Poder Executivo, além de comunicar a desistência da …

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Governadora se reúne com prefeitos e secretários dos municípios do Seridó para alertar sobre aumento dos índices da Covid-19 na região e reforçar medidas preventivas

Em mais uma ação contra o avanço da pandemia do novo coronavírus no Estado, a governadora Fátima Bezerra se reuniu, na tarde dessa quinta-feira, 6, com prefeitos dos municípios da região do Seridó, para reforçar a necessidade de manter e fiscalizar as medidas sanitárias e de isolamento social, nesse momento …

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MPF entra com ação na Justiça Federal pedindo a suspensão do Sisu, Fies e Prouni

Ministério Público Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira, 24, com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade …

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