Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do Rap. O levantamento foi feito pelo G1, que levou em conta apenas decisões publicadas pelo STF. Marco Aurélio Mello já soltou ao menos 79 presos baseando-se na mesma lei que favoreceu André do …
Em decisão liminar, ministro Marco Aurélio, do STF, proíbe cortes no Programa Bolsa Família enquanto perdurar o estado de calamidade pública. A decisão foi proferida na última sexta-feira, 20. S. Exa. determina que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na …
O Supremo Tribunal Federal decidiu suspender decretos da Justiça estadual, da federal e do trabalho, que haviam imposto o bloqueio, penhora e liberação de valores das contas da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para pagamento de condenações trabalhistas, cíveis ou tributárias. De acordo com …
Supremo Tribunal Federal suspende bloqueio de contas da Caern Leia Mais
