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MP Eleitoral quer manter cassação de Vereadores por fraudarem a cota de gênero em Mossoró (RN) e Currais Novos (RN)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou a favor da punição de duas legendas por burlar a chamada cota de gênero, que determina um percentual mínimo de 30% de candidatos de cada sexo nas disputas proporcionais. Os dois casos foram registrados nas eleições para vereador em 2020, quando o Partido Social Cristão (PSC) fraudou essa …

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Candidatos devem ficar atentos a prestação de contas das eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou a Resolução nº 23.632/2019, em 19/11/2020, que altera os procedimentos de entrega das prestações de contas referentes às Eleições Municipais de 2020, inclusive quanto aos prazos inicialmente previstos na Res. 23.607/2019. A nova norma foi estabelecida em razão da situação de pandemia da Covid-19. De …

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ELEIÇÕES 2020: A partir deste sábado (31), candidatos só podem ser presos em flagrante

Nenhum candidato que participará do primeiro turno das eleições poderá ser detido ou preso, a partir deste sábado (31), a não ser em caso de flagrante delito. A regra, que restringe a prisão de candidatos nos 15 dias que antecedem as eleições, está no parágrafo 1º do artigo 236 da …

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Aberta a temporada das convenções partidárias a partir de segunda-feira, dia 31 para as eleições municipais de 2020

A partir da próxima segunda-feira, dia 31 de agosto, começa a temporada de convenções partidárias. Este período, onde os partidos políticos marcam suas reuniões, seguindo as regras do estatuto e não infringindo a legislação eleitoral, a fim de estabelecer se irá lançar candidato a prefeito e/ou vice-prefeito ou ainda se …

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Entenda como funciona o quociente eleitoral e partidário nas Eleições 2020

O fim das coligações proporcionais que será experimentado na eleição deste ano, está fazendo muitos políticos repensarem suas estratégias eleitorais e partidárias. Qual a melhor escolha: concorrer em um partido pequeno, em grande legenda partidária, em partido com candidato puxador de votos ou sem correligionário de mandato? Todas essas indagações passam …

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