A Câmara dos Deputados aprovou ontem o primeiro texto-base da regulamentação da reforma tributária, com 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções. A proposta estabelece uma trava para a alíquota do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que não deverá ultrapassar 26,5%, e amplia a cesta básica com imposto zero e …
Reforma tributária: entenda os principais pontos do projeto aprovado na Câmara Leia Mais
Os deputados membros do Grupo de Trabalho que elaboraram o relatório do projeto de lei complementar da reforma tributária decidiram manter a taxação da proteína animal, como carnes e frango, na cesta básica, como sugerido no projeto original do governo. Na proposta do Ministério da Fazenda, alimentos como carne bovina, …
A Câmara Municipal de Apodi, cidade da região Oeste Potiguar, aprovou um projeto de lei na semana passada que autoriza a apreensão de animais em situação de rua. A proposta, de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB), segue agora para análise do prefeito Alan Silveira (MDB), que pode sancionar ou …
