A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou na terça-feira (6) projeto de lei (PL) 2.253/2022 que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O projeto, da Câmara dos Deputados, recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os …
Comissão aprova restrição de ‘saidinha’ para presos Leia Mais
Há dois anos engavetada, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata da prisão após condenação em segunda instância deve ser discutida na Comissão Especial da Câmara dos Deputados nesta semana. A proposta estabelece que, após a condenação em segunda instância, o réu já comece a cumprir a pena …
Câmara deve votar nesta semana PEC da prisão em segunda instância Leia Mais
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aderiu ao Programa Nacional da Qualidade do Conselho Federal de Enfermagem (PNQ/Cofen), um sistema de certificação da qualidade e valorização da enfermagem no Brasil, responsável pelo selo e certificação de boas práticas e de modelos inovadores em gestão de riscos, segurança e …
Sesap adere a programa nacional de certificação da qualidade na área de enfermagem Leia Mais
A Comissão Europeia acaba de aprovar oficialmente a vacina da Pfizer contra a Covid-19, seguindo o parecer científico da EMA. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou no Twitter que espera uma decisão do grupo “nesta noite”.
