Constituição

Bolsonaro veta projeto que previa prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição do Diário Oficial da União …

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Com relatoria de Francisco do PT, CCJ aprova reajuste do piso do magistério do RN

O deputado estadual Francisco do PT relatou e deu parecer favorável a proposta de reajuste salarial do piso dos professores do estado Rio Grande do Norte, que em seguida foi votada e aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), …

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