O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em decisão deste sábado, o repasse de emendas parlamentares para três das 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentavam transparência adequada sobre o destino dos recursos …
Dino libera emendas destinadas a ONGs após cumprimento de exigências Leia Mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um pedido do Senado e decidiu que estão bloqueadas as emendas de comissão indicadas pelos senadores. Emendas são recursos que parlamentares indicam no Orçamento e normalmente são aplicados em obras e serviços em suas bases eleitorais. Dino abriu uma exceção …
Dino rejeita pedido do Senado para liberar emendas de comissão Leia Mais
O ministério Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar os argumentos da Câmara dos Deputados em relação à indicação de emendas parlamentares e afirmou que a necessidade da investigação da Polícia Federal (PF) sobre o tema “torna-se a cada dia mais nítida”. Dino, por outro lado, concordou …
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As informações são da TV Globo. As …
Dino manda suspender pagamento de emendas e pede abertura de investigação da PF Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria na noite desta segunda-feira para referendar a decisão individual do ministro Flávio Dino, que liberou o pagamento de emendas parlamentares, com regras mais rígidas de transparência, rastreabilidade e controle público. A decisão de Dino foi proferida no início da tarde desta segunda, e ocorre …
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou o pagamento de emendas Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares. A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto …
A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou auditoria nas emendas Pix. A medida cumpre determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A pasta enviou ofício aos 200 entes federativos (Estados e municípios) que mais receberam emendas parlamentares por meio desse mecanismo sem transparência entre 2020 e 2024. Entre …
Caicó na mira da CGU e do Ministro Flávio Dino. Falta transparência nas emendas Pix Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino proferiu nesta segunda-feira (26) o primeiro voto na Corte após a posse no cargo, ocorrida na semana passada. Em sua primeira manifestação no STF, Dino se manifestou a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas …
Primeiro voto de Dino no STF é favorável em ação sobre uberização Leia Mais
Tratado por Bolsonaro e seus devotos como um bolchevique que ingressou no Supremo como quem invade o Palácio de Inverno, em São Petersburgo, Flávio Dino celebrou sua posse com uma homilia do arcebispo de Brasília, dom Paulo Cezar. Quebrando uma tradição, Dino recusou a oferta de associações de magistrados para …
Dino põe picaretagem ideológica de joelhos em missa na catedral Leia Mais
Os 513 deputados e os 81 senadores voltam a se reunir para comissões e sessões no Congresso a partir do dia 19, segundo a agenda disponível das duas Casas consultadas na tarde de ontem. Assim, os parlamentares esticam o recesso de carnaval e retomam as atividades legislativas cinco dias depois …
