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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia a pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos. As informações são do portal Metrópoles. Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de

O repasse de emendas para duas Organizações Não Governamentais (ONGs) foi bloqueado pelo ministro do SFT (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, após ambas não se manifestarem dentro do prazo determinado pela Corte no processo que analisa a questão. A decisão atinge a Associação Moria e a Programando o Futuro. Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, em decisão deste sábado, o repasse de emendas parlamentares para três das 13 organizações não governamentais (ONGs) e entidades sem fins lucrativos que, de acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), não apresentavam transparência adequada sobre o destino dos recursos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira um pedido do Senado e decidiu que estão bloqueadas as emendas de comissão indicadas pelos senadores. Emendas são recursos que parlamentares indicam no Orçamento e normalmente são aplicados em obras e serviços em suas bases eleitorais. Dino abriu uma exceção

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão do pagamento de pouco mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares e determinou que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para apurar a liberação deste valor. As informações são da TV Globo. As

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta segunda-feira (2) liberar o retorno do pagamento das emendas parlamentares. A decisão, no entanto, define ressalvas para cada modalidade de emendas (veja abaixo) – e deixa claro que os repasses deverão obedecer a regras de transparência e rastreabilidade, tanto