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Elétrica

Alerta: comissão aprova isenção da conta de luz para famílias de baixa renda

Brasil

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1.300/2025 aprovou, na última quarta-feira (3), o texto que propõe alterações na Tarifa Social de Energia Elétrica. A principal mudança consiste na isenção da conta de luz para famílias de baixa renda que apresentem baixo consumo de energia. A proposta legislativa, relatada …

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Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2, em agosto

Brasil

O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a …

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Governo Federal apresenta MP que isenta conta de luz para até 60 milhões de brasileiros

Brasil

O governo federal vai apresentar nesta quarta-feira (21), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a medida provisória (MP) que prevê a isenção do pagamento da energia elétrica para até 60 milhões de pessoas em todo o país. O encontro está marcado para as 11h, no Palácio do Planalto, e …

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RN projeta ter R$ 185 mi antecipados em compensação do governo federal a estados e municípios com perdas de ICMS

Economia

O Rio Grande do Norte projeta ter R$ 185 milhões antecipados na compensação do governo federal a estados e municípios com perdas de ICMS. A antecipação de R$ 10 bilhões – para todo o país – de 2024 para 2023 foi anunciada pelo Ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (12), mas …

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Geladeiras devem apresentar hoje nova etiqueta de eficiência energética

Economia

A partir desta sexta (1º), todos os refrigeradores que chegarem ao comércio brasileiro, sejam nacionais ou importados, devem exibir a nova Etiqueta de Conservação de Energia Elétrica (Ence) do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A nova etiqueta traz três subclasses, indicando diferença de consumo de até 30% …

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Governo do Estado reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro e prorroga para 31/05 prazo para o envio do Informativo Fiscal

Rio Grande do Norte

O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar. “Proteger a saúde da população do nosso Estado …

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