Multas

Polícia desarticula esquema de fraude em multas de trânsito no Detran/RN

Policiais civis deflagraram, nas primeiras horas desta sexta-feira (04), a “Operação Hipnos”, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que atuava na omissão da implementação de multas de trânsito no sistema do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN). A investigação identificou a participação de um …

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Caicó: Se a prefeitura cumprir o que prometeu em Decreto vai arrecadar um bom dinheiro com o atraso dos blocos

No inicio do mês de fevereiro a prefeitura de Caicó baixou um decreto estipulando multa em dinheiro para o bloco que atrasar sua saída no corredor da folia. O trecho do decreto que fala nas multas diz o seguinte: Com relação aos horários e locais de saída do blocos, está …

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AGU permite cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas ambientais barradas pelo governo Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres que encerram uma controvérsia ao rejeitarem a …

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