O INSS pagou R$ 193 milhões a beneficiários com indicativo de óbitos entre janeiro de 2019 e junho de 2023. De acordo com a Controladoria Geral da União (CGU), os pagamentos foram feitos a 17,7 mil pessoas com óbito registrado em bases de dados governamentais. Apenas no mês de junho …
As prisões por não pagamento de pensão alimentícia subiram 24,6% em 2022 no Rio Grande do Norte, segundo mostram dados do Tribunal de Justiça (TJRN). Neste ano, de janeiro até 10 de agosto, foram decretadas 476 prisões, enquanto que no mesmo período do ano passado a Justiça concedeu 382 pedidos …
Prisões por dívida com pensão alimentícia crescem 24,6% no RN Leia Mais
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência poderão receber pensão alimentícia. A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997), ao acrescentar um dispositivo no artigo que trata da penalidade de multa reparatória. De acordo …
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia Leia Mais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou a ordem de prisão civil de um homem que está inadimplente no pagamento da pensão alimentícia do filho desde 2017. O colegiado considerou que a obrigação não é mais urgente nem atual, pois o alimentando tem 26 anos de idade, …
STJ cassa prisão de pai que deve pensão a filho de 26 anos já formado Leia Mais
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (19) trouxe as exonerações de mais dois secretários do Ministério da Economia. Cristiano Rocha Heckert deixou a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Em dezembro de 2021, ele foi eleito presidente da Funpresp-Exe, o fundo de pensão dos servidores públicos do Executivo e do Legislativo. Gustavo José …
Mais dois secretários saem do Ministério da Economia Leia Mais
