STF rejeita embargos e decide por suspensão de pensões a ex-governadores na Paraíba,
Portal WSCOM O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou embargos da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) por manter pagamento de pensões aos ex-governadores e viúvas do Estado. As pensões devem ser suspensas. O ministro relator Celso de Mello apontou que “aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, …
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