O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta que prorroga por 30 dias o prazo para cumprimento, pelos Oficiais de Justiça, dos mandados judiciais não urgentes recebidos até o dia 4 de março de 2022. A medida considera o aumento dos casos confirmados …
Covid-19: portaria prorroga prazo para cumprimento de mandados judiciais não urgentes Leia Mais
O secretário da Receita Federal, José Tostes, informou ao jornal O Estado de S. Paulo, por meio da assessoria de comunicação do Ministério da Economia, que não houve nenhuma mudança no prazo final de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que acaba em 30 de …
Receita não adiará prazo para envio das declarações. Prazo se encerra em 30 de abril Leia Mais
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao …
Governo prorroga prazo para validação e formalização do Fies Leia Mais
Termina no dia 6 de maio o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. No …
Eleições 2020: termina em maio prazo para eleitor regularizar título Leia Mais
Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para regularizar a situação e …
Eleições 2020: faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor Leia Mais
Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou na última segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor. Dando continuidade ao que preconiza a legislação, foram sorteados …
Comissão processante abre prazo para notificação do prefeito Batata Leia Mais
Termina nesta quarta-feira (5) prazo para encerramento do período de justificativa de ausência para os estudantes que não fizeram a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) referente ao ano de 2019. O Ministério da Educação (MEC) alerta que a dispensa oficial é obrigatória para que aluno possa …
Termina hoje prazo para justificar ausência do Enade 2019 Leia Mais
O prazo para o alistamento militar online começou na quarta-feira (1º). As inscrições podem ser feitas no site do Exército, com o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e preenchimento do formulário para validação dos dados pessoais. O alistamento é obrigatório e deve ser feito no ano em que o jovem (sexo masculino) completa …
Prazo para alistamento militar online já está aberto Leia Mais
