Prazo

Governo prorroga prazo para validação e formalização do Fies

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs). Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao …

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Eleições 2020: faltam dois meses para o prazo final de regularização do título de eleitor

Para escolher novos prefeitos e vereadores nas Eleições 2020, o eleitor precisa estar em dia com a Justiça Eleitoral. Aqueles que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas por três eleições consecutivas devem procurar o cartório eleitoral mais próximo de sua residência para regularizar a situação e …

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Comissão processante abre prazo para notificação do prefeito Batata

Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou na última segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor. Dando continuidade ao que preconiza a legislação, foram sorteados …

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