O Projeto de Lei 4188/21, também chamado de Marco Legal das Garantias de Empréstimos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados e deverá facilitar o uso das garantias de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos e aumentar a concorrência. O PL, que ainda deve passar pelo Senado Federal e pela sanção …
João Maia explica Marco Legal das Garantias e garante melhorias na economia Leia Mais
Depois de oito meses, o Senado se prepara para votar o projeto do novo Código Eleitoral que, entre outros pontos, censura pesquisas eleitorais, fragiliza normas de transparência e fiscalização de políticos e partidos e dá ao Congresso poder de cassar resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O novo relator da …
Bomba: Senado prepara votação de projeto que prevê censura e cerco a pesquisa eleitorais Leia Mais
Com a desistência do ministro Fábio Faria de disputar o Senado, dando preferência à campanha a deputado federal de seu pai, ex-governador Robinson Faria, fica uma pergunta: qual partido vai bancar a candidatura de um político inelegível, ainda que consiga registro eleitoral, sob risco de ter seus votos anulados e …
Inelegível, Robinson Faria terá candidatura à federal complicada Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), a Medida Provisória (MP) 1063/21, que autoriza os postos de combustíveis a comprarem álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. O texto segue apara análise do Senado. O projeto foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro diante da alta dos combustíveis. Segundo …
Mais 10 nomes foram incluídos no relatório da CPI da Covid do Senado, que passa a ter 78 indiciados. O senador cearense Eduardo Girão, que esteve em Natal acompanhando os trabalhos da CPI da Assembleia Legislativa do RN, tentou incluir entre os indiciados, o secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos …
Em derrota expressiva para o governo, o Senado rejeitou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 1.045 que permitiu a redução de jornadas e salários durante a pandemia da Covid-19, mas também previa mudanças permanentes nas leis trabalhistas. Foram 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção. O texto estabelecia, entre …
Dezesseis autoridades que não exercem mandato de senador ocupam imóveis funcionais do Senado atualmente. Dez ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quatro deputados federais (um deles que “herdou” uma unidade do pai senador), uma ministra do Tribunal de Contas da União (TCU) e um integrante do Conselho Nacional de …
Senado cede apartamentos funcionais a ministros e parlamentares sem mandato Leia Mais
Apesar das disputas jurídicas, a CPI da Covid foi instalada com sucesso no Senado e no horário previsto. Como O Antagonista antecipou, a comissão terá como focos iniciais as falhas no processo de aquisição de vacinas contra Covid e as falas do presidente Jair Bolsonaro minimizando a pandemia e debochando de protocolos científicos adotados internacionalmente. Os trabalhos começam …
Na audiência do Senado que discute as ações do Brasil para a obtenção de vacinas, Ernesto Araújo está sendo alvo —ao vivo— de pedidos de senadores para que ele renuncie à chefia do Itamaraty. “Pede para sair”, disse a tucana Mara Gabrilli. “Pelos brasileiros, renuncie ao ministério”, afirmou o também tucano Tasso Jereissati. “O senhor está …
Senadores pedem a Ernesto Araújo que deixe o Itamaraty Leia Mais
O Senado aprovou em segundo turno nesta quinta-feira (4), por 62 a 14, o texto base da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. O texto que abre caminho para a volta do pagamento do auxílio emergencial foi aprovado em primeiro turno ontem à noite, por 62 votos a 16. A proposta …
Senado aprova em 2º turno PEC que permite volta do auxílio emergencial Leia Mais
