Em ano eleitoral, os vereadores retomar as atividades em plenário. A primeira Sessão Ordinária do ano está prevista para acontecer no dia 8 de fevereiro, quinta-feira, às 10h. As demais reuniões serão realizadas nos dias 15, 20, 22, 27 e 29. Em face da disputa desse ano, quando os vereadores …
Trabalhos da Câmara de Currais Novos terão início nesse dia 8 Leia Mais
Depois de rejeitada na Comissão de Finanças, a base governatal no parlamento estadual aposta no plenário soberano Jogo político Os parlamentares da base do governo Fátima Bezerra deverão entrar com um recurso para que o projeto que visa manter ICMS em 20% seja submetido à decisão do Plenário. O projeto …
Governo Fátima Bezerra joga a última cartada para manter a alíquota de ICMS em 20% Leia Mais
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram inconstitucional o uso do argumento da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio julgados no tribunal do júri. A análise do caso foi concluída nesta terça-feira (1º), durante a sessão de reabertura dos trabalhos na Corte. Os ministros acompanharam …
STF invalida uso da ‘legítima defesa da honra’ em feminicídios Leia Mais
A CPI da Covid aprovou no início da sessão de hoje uma série de requerimentos em favor da quebra de sigilo de influenciadores e blogueiros bolsonaristas. Diante das proposições, senadores governistas se queixaram alegando que há uma “caça” à liberdade de expressão de produtores de conteúdos que apoiam o presidente …
CPI aprova quebra de sigilo de blogueiros e influenciadores bolsonaristas Leia Mais
Em sua primeira sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Caicó derrubou, por nove votos a dois, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação …
Câmara derruba veto parcial a Projeto de Lei do Executivo Leia Mais
