STF

Supremo mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid-19

Por 10 votos a 1, o plenário virtual do STF decidiu manter a vigência da autorização dada pelo Congresso para que estados, municípios e União tenham autonomia para adotar medidas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus. Os ministros confirmaram liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que prorrogou a validade de dispositivos da …

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Posição da Câmara sobre Daniel Silveira não terá como base um ato monocrático, mas uma decisão unânine do STF

O Supremo Tribunal Federal manteve, à unanimidade da Corte, a prisão por crime inafiançável do deputado do PSL bolsonarista, Daniel Silveira. A decisão do STF muda o tom na Câmara Federal, presidida pelo deputado bolsonarista Arthur Lira, do PP do Centrão. Cabe à Câmara manter ou não a prisão do …

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PGR propõe ao STF que Daniel Silveira use tornozeleira e possa frequentar Congresso

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem em flagrante por ofensas realizadas aos ministros da corte, seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e a um regime de recolhimento domiciliar, com a permissão de sair de casa apenas para ir …

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Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou …

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Ministros do STF devem referendar por ampla maioria prisão do deputado Daniel Silveira

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez um gesto claro de ameaça e intimidação …

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STF decide que Bolsonaro deve seguir listas tríplices, mas o desobriga de escolher 1º nome para reitor de federais

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta, 5, para fixar o entendimento que o presidente Jair Bolsonaro deve seguir a lista tríplice das universidades federais, mas não é obrigado a indicar o nome mais votado pelos colegiados das instituições. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual a partir de uma ação …

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