Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência do ouro comercializado no país seja atestada pelo vendedor do metal. O mecanismo é chamado de boa-fé do vendedor de ouro. Em abril de 2023, o ministro Gilmar Mendes atendeu …
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Leia Mais
A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou neste sábado, 1º) a prisão de m homem de 52 anos de idade que tentou invadir o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O fato aconteceu na última quarta-feira (26), onde teria “proferido diversas ameaças, ofensas e hostilizações” contra ministros da corte. Identificado …
Extremista é preso após tentativa de invasão no STF Leia Mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional em uma lei do Rio Grande do Norte que determinava que as operadoras de planos de saúde cobrissem os exames necessários ao acompanhamento de dietas prescritas por nutricionistas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nesta …
STF decide que lei do RN é inconstitucional; saiba qual Leia Mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) errou ao propor o voto secreto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), disse o ex-presidente da Corte Carlos Ayres Britto. “Embora num tom respeitoso e de proposta de discussão de um tema intrinsecamente relevante, ele se equivocou. Do ponto de vista …
“Lula errou ao propor voto secreto”, diz ex-presidente do STF Leia Mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o chamado inquérito das milícias digitais. O magistrado disse que há diligências em andamento e é preciso dar continuidade à investigação. “Considerando a necessidade de prosseguimento das investigações e a existência de diligências em andamento, …
Moraes prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais Leia Mais
O superintendente da PF no Amazonas Alexandre Saraiva, à frente de inquérito que apuram crimes ambientais no estado, encaminhou a Luiz Fux, ao MPF e à direção-geral da corporação uma notícia-crime contra Ricardo Salles, diz a Veja. No texto de 38 páginas, segundo a revista, Saraiva acusa o ministro do Meio Ambiente, …
PF envia ao STF notícia-crime contra Ricardo Salles Leia Mais
Por 10 votos a 1, o plenário virtual do STF decidiu manter a vigência da autorização dada pelo Congresso para que estados, municípios e União tenham autonomia para adotar medidas sanitárias de combate à pandemia do novo coronavírus. Os ministros confirmaram liminar concedida pelo ministro Ricardo Lewandowski, que prorrogou a validade de dispositivos da …
Supremo mantém vigência de medidas sanitárias contra a Covid-19 Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal manteve, à unanimidade da Corte, a prisão por crime inafiançável do deputado do PSL bolsonarista, Daniel Silveira. A decisão do STF muda o tom na Câmara Federal, presidida pelo deputado bolsonarista Arthur Lira, do PP do Centrão. Cabe à Câmara manter ou não a prisão do …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem em flagrante por ofensas realizadas aos ministros da corte, seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e a um regime de recolhimento domiciliar, com a permissão de sair de casa apenas para ir …
PGR propõe ao STF que Daniel Silveira use tornozeleira e possa frequentar Congresso Leia Mais
A Procuradoria-Geral da República está finalizando o texto de denúncia que será apresentada contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes após ataques e ameaças aos integrantes do Supremo Tribunal Federal. A CNN apurou que a PGR também deve encaminhar uma representação …
PGR prepara denúncia contra Daniel Silveira, preso por ataque ao STF Leia Mais
