Do G1 – Empresas privadas que recebem incentivos fiscais ou tenham convênios com órgãos do governo do Rio Grande do Norte serão obrigadas a reservar vagas de emprego para travestis e transsexuais. A determinação é de um lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicada nesta quinta-feira (9) no …
Um documento assinado por Jair Bolsonaro (PL) em 3 de dezembro de 2019 desmente resposta dada pelo chefe do Executivo a uma jornalista que o questionou sobre o orçamento secreto. Nesta segunda-feira (10), Bolsonaro mentiu ao dizer que vetou o orçamento secreto e disse desconhecer ter “desvetado” a pauta. O …
Documento assinado por Bolsonaro prova que ele mentiu e manteve orçamento secreto Leia Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto, fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por incapacidade …
Câmara aprova MP que muda modelo de análise de benefício do INSS Leia Mais
Em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (2), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, determina que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais a partir de 4 de janeiro, seguindo um “protocolo de biossegurança” contra a propagação do novo coronavírus. O texto prevê que recursos digitais, que possibilitam …
MEC diz que cursos federais devem voltar a ter aulas presenciais em janeiro Leia Mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual. Com a aprovação, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. O texto não define, contudo, em quanto tempo a pena poderá ser …
Jair Bolsonaro sancionou a lei com medidas emergenciais para os agricultores familiares em meio à pandemia da Covid-19. O presidente, porém, vetou o trecho que estendia o auxílio emergencial a essas pessoas. O texto aprovado pelo Congresso no início deste mês previa o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 …
Bolsonaro veta auxílio emergencial para agricultores familiares Leia Mais
