Compra foi feita pelo Ministério da Cidadania com dinheiro remanescente da transição do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, que deveria ser destinado a ‘despesas da pandemia’ O governo Jair Bolsonaro (PL) retirou R$ 89,8 milhões que seriam usados para reduzir o impacto da pandemia de Covid-19 em comunidades pobres …
Pesquisas encomendadas pelo Ministério das Comunicações podem ter servido para subsidiar a campanha de Bolsonaro, avalia ministro. O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu dar ciência ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o risco de utilização indevida de pesquisas de opinião contratadas pelo Ministério das Comunicações para avaliar a …
TCU emite alerta sobre uso indevido de pesquisa pelo governo em ano eleitoral Leia Mais
Em passagem pelo município de Parnamirim (RN) nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o sistema eleitoral para os seus apoiadores. O momento foi transmitido ao vivo pela TV Brasil. De acordo com o presidente “não serão dois ou três que decidirão como serão contados esses votos”, …
Natália Bonavides denuncia Bolsonaro ao TSE por ataques ao sistema eleitoral Leia Mais
A Comissão de Segurança Cibernética do Tribunal Superior Eleitoral agora vai focar também na disseminação de fake news. A portaria foi assinada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin. A comissão, que é liderada por Alexandre de Moraes desde 2020, passa a monitorar, elaborar estudos e implementar ações para …
Comissão de segurança cibernética comandada por Moraes vai monitorar fake news Leia Mais
O Tribunal de Justiça de São Paulo não conheceu um recurso de Danilo Gentili e manteve uma decisão de primeira instância que condenou o humorista a pagar R$ 41,8 mil de indenização ao Sindicato dos Enfermeiros do estado por um comentário com teor sexual em referência ao trabalho da categoria …
Os partidos políticos têm até 31 de maio para formar federações partidárias com o objetivo de se fortalecerem no Congresso Nacional. O novo prazo foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu dar mais tempo para as cúpulas das legendas discutirem o tema. Atualmente, há conversas do recém-criado União Brasil …
O governo Jair Bolsonaro enviou ontem quarta, 19, ao Supremo Tribunal Federal, parecer em que defende a improcedência e a rejeição da ação em que o partido Novo questiona o aumento do fundo eleitoral, que abriu espaço para uma despesa de até R$ 5,7 bilhões para gastos de campanhas neste …
O aumento dos salários para os vereadores de Natal foi suspenso pelo presidente do STJ ao acatar um pedido do Tribunal de Contas do Estado. O reajuste tinha sido aprovado pela Câmara Municipal de Natal em dezembro de 2020. O novo valor seria para a legislatura de 2021 a 2024, …
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente, nesta sexta-feira (24), o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá, interior de Goiás. O ministro explicou que o pedido de habeas corpus foi feito logo após …
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-coordenador de Análises Criminais da Secretaria de Segurança do RN, Ivênio Hermes, preso por disparo de arma de fogo e ameaça contra vizinhos na última segunda-feira (8) …
