violência

STF derruba “legítima defesa da honra”: números bastam como prova, diz Fux

Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. Os 11 ministros do STF avaliaram que a tese contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à …

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Câmara aprova prioridade em auxílio emergencial para mulheres chefe de família

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 2508/20, da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) e outros, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher de família uniparental. De acordo com o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), se houver conflito de informações prestadas pela …

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