A medida cautelar que suspendeu a licitação para a construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 200,7 milhões, foi apreciada na tarde desta quarta-feira (25) pelo Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU). O relator do processo, ministro Bruno Dantas, votou para referendar a decisão tomada nessa terça-feira (24) e foi acompanhado pelos demais ministros. Em nota, o Governo do RN afirmou que a decisão liminar do TCU não aponta fraude ou direcionamento em licitação do hospital metropolitano.
O processo corre em segredo de justiça e trata sobre a suspeita de fraude e favorecimento a um consórcio formado por três empreiteiras, que venceu a concorrência. “Em síntese, o denunciante alega que a licitação foi conduzida de forma a direcionar o contrato para a quarta empresa classificada, por meio de um encadeamento de atos que violaram os princípios da isonomia, da publicidade e da razoabilidade”, aponta o TCU.
A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) que informou que até o início da noite desta quarta-feira (24), não havia recebido acesso ao processo e só após sua análise jurídica irá decidir os próximos passos a serem tomados.
Em nota divulgada na terça (24), o Governo do Estado do Rio Grande do Norte afirmou que não existe qualquer irregularidade na licitação referente à construção do Hospital Metropolitano. O Executivo diz ainda que “o processo foi conduzido com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência. A primeira colocada não apresentou a documentação completa exigida. A segunda empresa, por sua vez, não atendeu aos requisitos técnicos fundamentais, uma falha apontada por todas as concorrentes ao longo da disputa. A terceira também não entregou a documentação dentro do prazo estabelecido”.
O secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho Rosado, disse, na terça-feira (24), que “tem muita segurança sobre o trabalho que fizemos”, porque os documentos apresentados pelas empresas concorrentes foram “todos criteriosamente avaliados, um por um”. O secretário também afirmou que o governo está pronto para apresentar toda a documentação e que a licitação foi toda feita pelo sistema eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas.
As obras do Hospital Metropolitano estão previstas para ter início em julho. A homologação do processo licitatório havia sido publicada no dia 12 de junho, por meio do Diário Oficial. O próximo passo do processo seria a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. O hospital será erguido no bairro de Emaús, em Parnamirim. Com investimento de R$ 200,7 milhões em recursos federais, a unidade hospitalar terá foco em atendimentos de trauma, e sua construção é considerada uma das três principais prioridades da gestão estadual dentro do Novo PAC, do Governo Federal. O prazo de conclusão é de dois anos, portanto, a expectativa é de que comece a atender a população em 2027.
O hospital será construído em um terreno estratégico, localizado no entroncamento entre o prolongamento da Avenida Prudente de Morais e a Rua Rio Jordão. Com área total de aproximadamente 30 mil metros quadrados, o Hospital contará com 350 leitos, sendo 40 de UTI, além de 14 salas de cirurgia. A estrutura terá equipamentos tecnológicos modernos, como centro de diagnóstico por imagem completo e duas salas para tomógrafos. “Todos os equipamentos hoje conhecidos aí na área do diagnóstico por imagem têm previsão de implantação no novo hospital”, destacou o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, que também afirmou que há um pleito junto ao DNIT para viabilizar uma alça de viaduto ligando a BR 101 diretamente à Rua Rio Jordão, facilitando o acesso ao serviço de saúde.
A unidade também contará com um heliponto, que servirá para agilizar transporte de pacientes e de materiais em emergências. No campo da sustentabilidade, o projeto prevê a construção de uma usina de energia, sistema de reuso de água e uso de materiais sustentáveis.
